Senado terá subcomissão para acompanhar o esporte, a educação física e a formação de atletas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a criação da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. A proposta foi apresentada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), sob a justificativa de que o esporte é fundamental na formação integral do ser […]
Conselho tutelar poderá fiscalizar clubes formadores de atletas
Projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF), o PLS 718/2019, altera a Lei nº 9.615/1998, a chamada Lei Pelé, para incumbir os conselhos tutelares de fiscalizar o cumprimento das normas exigidas para que um clube possa ser classificado como formador de atleta. O texto atual estipula apenas que a certificação será feita pela entidade administradora daquela […]