AGORA É LEI! Planalto sanciona lei do Bolsa Atleta para gestantes ou mãe de recém-nascido
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que altera as regras da Bolsa Atleta, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. O projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Senado aprova Bolsa Atleta para gestantes ou mãe de recém-nascido
O Senado aprovou nesta terça-feira um PL que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral do Esporte, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto teve relatoria da senadora Leila Barros e segue agora para a sanção da Presidência da República.
Depressão pós-parto será tema de audiência pública no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a promoção de audiência pública para discutir medidas que promovam a conscientização sobre mulheres que sofrem com depressão pós-parto. Uma das ações a serem debatidas é a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.
Projeto de Lei assegura manutenção do Bolsa Atleta a esportistas gestantes e no puerpério
Principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no país, o Bolsa Atleta vai passar a resguardar os direitos das atletas durante a gestação e o puerpério. É o que assegura um Projeto de Lei assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre as medidas do Governo Federal voltadas para a garantia de […]