Agora é Lei: Planalto sanciona lei que amplia autonomia de entidades esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.041, que traz mudanças significativas à Lei Geral do Esporte, garantindo maior autonomia a entidades como o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro, […]
Comissão aprova regulamentação de comitês esportivos como parte do Sinesp
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 1.205/2024), que inclui o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). Se não houver pedido de votação em Plenário, a […]
Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de emendas à disposição do colegiado para atender as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. A parlamentar lamentou que a CMA disponha de apenas R$ 100 mil em emendas no Orçamento […]
Recursos economizados por parlamentares poderão ser investidos nas áreas de saúde e educação
De fevereiro de 2019 a dezembro de 2020, a senadora Leila Barros (PSB-DF) economizou um total de R$ 763.692,40. Buscando dar transparência aos recursos que não serão usados, a parlamentar apresentou, em 2019, um projeto que permitirá aos parlamentares econômicos destinar essa verba para melhorias nas áreas da saúde, educação e assistência Social. O programa, […]
Leila propõe ampliar a transparência na liberação das emendas parlamentares
Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e defesa do Consumidor o projeto de Lei Complementar nº 6/2020, que propõe aumentar a transparência do processo e execução de emendas parlamentares. De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposição já recebeu do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), […]