Itapoã comemora suspensão de venda de lotes a preços abusivos
Mais de 100 mil moradores do Itapoã comemoraram a decisão da Codhab em suspender o processo de regularização que pretendia vender lotes a preços abusivos para famílias de baixa renda. Na proposta do GDF, os atuais ocupantes teriam de pagar R$ 715 o metro quadrado para adquirir os lotes onde já moram. INSCREVA-SE NO WHATSAPP […]
PL 2202/2019 – Regularização de núcleos urbanos em terras da União no Distrito Federal
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; […]
PL 1734/2019 – Regularização de espaços para igrejas
Altera o art. 8º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que “altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de […]
PL 1734/2019 – Áreas para igrejas
Altera o art. 8º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que “altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de […]
Projeto pode facilitar instalação de creches em áreas em fase de regularização
As famílias do Pôr do Sol, Sol Nascente, Vicente Pires, Ceilândia e outras regiões do Distrito Federal enfrentam um grave problema: a dificuldade na instalação de creches públicas. O problema se dá, em parte, pela falta de terrenos desocupados, regularizados e do tamanho exigido pelo Ministério da Educação (MEC), de 2 mil m². É isso […]