Projeto garante segurança jurídica e proteção social aos feirantes
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou o PL 117/2026, projeto que moderniza a legislação federal para assegurar segurança jurídica, critérios transparentes e proteção social aos feirantes tradicionais em todo o país. A proposta altera a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e a Lei 13.311/2016, criando procedimentos especiais para concessão e permissão de uso de […]
Senado aprova projeto relatado por Leila que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 25/2018, relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. A proposta cria parâmetros claros de qualificação, atuação e segurança, essenciais para trabalhadores que conduzem embarcações utilizadas no transporte de passageiros, bens e atividades […]
Senado aprova projeto que cria mercado de carbono no Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei 182/2024, que estabelece o marco regulatório do mercado de créditos de carbono no Brasil. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), é resultado de articulações com o governo federal, líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de representantes do setor […]
Agora é Lei! Marco Legal dos Games vai impulsionar indústria nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.852, que cria o Marco Legal dos Games. A legislação foi amplamente debatida e construída no Congresso Nacional com o intuito de estabelecer diretrizes para alavancar o setor de jogos eletrônicos no Brasil. De acordo com a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto que […]