A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (28), o PL 4.842/2023, que torna obrigatória a exibição de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com público superior a 10 mil pessoas. O texto é […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (27) dois requerimentos apresentados pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que preveem a realização de sessões especiais em homenagem à Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A primeira sessão […]
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da Bancada Feminina do Senado, afirmou nesta terça-feira (27) que não aceitará uma possível convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela Comissão de Infraestrutura (CI). A declaração foi feita após os ataques misóginos […]
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o PL 5.249/2020, que obriga escolas a tomarem medidas imediatas para proteger professores em casos de ameaça, agressão ou risco iminente. O texto, de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), […]
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou a convocação do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades na entidade. A iniciativa foi colocada em votação pela presidente da CEsp, senadora Leila do […]
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2025, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo de até US$ 250 milhões — o equivalente a R$ […]
Estudantes e pesquisadores não poderão mais ser discriminados em processos de concessão de bolsas de estudo e pesquisa em razão de gestação, parto, nascimento de filhos, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. A norma foi sancionada e publicada […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei 15.125/24, que prevê o uso de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. A nova lei também […]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um requerimento para a realização de audiência pública sobre o preocupante aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre mulheres no Brasil. O pedido foi feito pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). Segundo dados […]
O Senado Federal deu um importante passo na proteção à infância ao aprovar na Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (22). O Projeto de Lei nº 4.607/2020, de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) foi aprovado e, agora, será encaminhado […]
