CAS aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3.324/2023, que estabelece prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência. A proposta, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), teve relatório favorável da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que […]
Senado vai homenagear os 64 anos de Brasília
O Senado Federal promoverá uma sessão especial em homenagem ao aniversário de 64 anos de Brasília. A proposta, apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovada por unanimidade no Plenário, nesta quarta-feira (3). “Brasília não é apenas o centro político, abrigando os três Poderes da República, as missões diplomáticas e a cúpula do setor público […]
Leila apresenta projeto para ampliar proteção a crianças vítimas de agressão
Um projeto em análise no Senado Federal busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante o depoimento especial. O PL 5.997/2023, apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), propõe que esses menores sejam resguardados de qualquer contato físico, visual ou psicológico com o agressor ou qualquer pessoa que possa representar […]
Senado lança iniciativa para gestão Sustentável de resíduos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado lançou o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e o Guia de Paisagismo Sustentável, ambos desenvolvidos pelo Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado. O PGRS simplifica a coleta seletiva nas dependências da Casa e visa servir como modelo para órgãos públicos, enquanto o Guia de Paisagismo Sustentável estabelece parâmetros eco-friendly para o paisagismo do Senado. A presidente da CMA, senadora Leila Barros, destacou a importância dessas iniciativas na conscientização ambiental e na promoção da gestão responsável dos resíduos, sinalizando um compromisso do Senado com a sustentabilidade.
Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, previsto na Lei de Incentivo ao Esporte — LIE. O texto (PL 940/2022) ainda aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. A […]
Leila assume Procuradoria da Mulher no Senado
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) assumiu a Procuradoria Especial da Mulher no Senado (Promul). A parlamentar foi escolhida pela bancada feminina e conduzida ao cargo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (24). De acordo com Leila, assumir o cargo é ampliar a responsabilidade de dedicar-se às pautas de interesse das mulheres nas áreas […]
Senado poderá deliberar sobre indicações para cargos de organizações internacionais
O Projeto de Lei 3888/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), inclui entre as competências do Senado Federal deliberar sobre as indicações que couberem ao Brasil para cargos de organismos internacionais multilaterais, organizações internacionais de fomento e empresas plurinacionais constituídas com capital da União. O processo seria o mesmo já existente para ministros do […]
100 dias de mandato: resumo das ações da senadora Leila
Nesta sexta-feira (10), os senadores da 56ª Legislatura completam 100 dias no exercício do mandato. A senadora Leila Barros (PSB-DF) dedicou-se a dar respostas aos compromissos firmados durante a campanha eleitoral. Além da alta produção legislativa, ela também abriu mão de benefícios concedidos aos parlamentares. De acordo com a senadora Leila, passos importantes foram dados […]
Recurso contra arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores voltará à análise do Plenário
O Plenário do Senado analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (16) que, apesar de já ter esgotado o prazo de recurso para análise do arquivamento em […]
Senadora Leila Barros assina novo requerimento para CPI da Lava Toga
A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou nesta terça-feira (12) o novo requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, conhecida como CPI da Lava Toga. O novo pedido foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) e alcançou os apoios de 27 senadores necessários para a criação de uma CPI. Em […]