Casa da Mulher Brasileira é inaugurada no Sol Nascente/Pôr do Sol

Com alta densidade populacional, carência de serviços públicos e crescimento constante nos índices de violência doméstica, o Sol Nascente/Pôr do Sol ganhou uma nova unidade da Casa da Mulher Brasileira. O espaço vai fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de […]

PL 718/2019 – Fiscalização de clubes

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos e instituições no cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias […]