Senado aprova texto que permite saque extraordinário do FGTS
Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de conversão (PLV) oriundo da medida provisória que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta contou com o apoio da senadora Leila Barros (PSB-DF), […]
Projeto que altera CLT em prol de pais de deficientes é aprovado em Comissão no Senado
Pais de crianças com deficiência física ou mental poderão ter o direito de fazer coincidir seu período de descanso anual com as férias escolares. É o que prevê o Projeto de Lei 1236/19, aprovado nesta terça-feira (7), pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Hoje, a Legislação dá ao empregador o poder de definir o […]