Compra do Banco Master pelo BRB levanta suspeitas sobre risco aos brasilienses
Uma transação bilionária está prestes a alterar o cenário bancário brasileiro – e acende um alerta vermelho no Distrito Federal e no mercado financeiro. O Banco de Brasília (BRB), instituição estatal com papel histórico no desenvolvimento econômico e social da capital, anunciou a intenção de adquirir o Banco Master por nada menos que R$ 2 […]
Comissão aprova regulamentação de comitês esportivos como parte do Sinesp
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 1.205/2024), que inclui o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). Se não houver pedido de votação em Plenário, a […]
Sigilos de documentos poderão ter novas regras
O Senado aprovou o PL que aperfeiçoa a delegação de poder de classificação de documentos públicos como secretos ou ultrassecretos. De autoria da senadora Leila Barros, a proposição determina a ratificação de cada decisão por parte da autoridade que delegou a classificação. O projeto é uma resposta ao Decreto 9.690, de 2019 que ampliou o número de pessoas com poder de tornar documentos secretos ou ultrassecretos
Avança no Senado projeto ampliar a transparência na liberação das emendas parlamentares
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (31) o projeto de Lei Complementar (PLP) 6/2020, que propõe aumentar a transparência do processo e execução de emendas parlamentares. De autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), a proposição foi relatada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A Constituição Federal prevê […]
Leila quer mais transparência em gastos com mulheres, crianças e adolescentes
A senadora Leila Barros (PSB-DF) quer dar mais transparência aos recursos públicos destinados à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. Ela é autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/2020, que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a criarem mecanismos para facilitar o acompanhamento dessas despesas. De acordo com o texto, as leis orçamentárias […]
Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia
O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia de covid-19, bem como para outras eventuais calamidades públicas. O PLP 206/2020, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ainda não tem relator. O projeto contém diretrizes a serem seguidas durante a pandemia pelos ministérios da Saúde, […]
Senadora Leila destina R$ 100 mil em apoio à mobilização nacional contra endometriose
A Mobilização Nacional Contra a Endometriose receberá R$ 100 mil em emenda destinada pela senadora Leila Barros (PSB-DF). O recurso será repassado pelo Ministério da Cidadania para custear parte da produção do documentário “Endometriose, é preciso saber”, dirigido pela documentarista e roteirista Emília Silveira. O filme integra uma campanha nacional de conscientização sobre a doença. […]
Leila propõe ampliar a transparência na liberação das emendas parlamentares
Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e defesa do Consumidor o projeto de Lei Complementar nº 6/2020, que propõe aumentar a transparência do processo e execução de emendas parlamentares. De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposição já recebeu do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), […]
PLP 6/2020 – Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para aumentar a transparência do processo de liberação e execução de emendas parlamentares.
Determina à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios com mais de 50 mil habitantes a disponibilização, a qualquer pessoa física ou jurídica, de informações acerca de emendas parlamentares, tais como a sua autoria, o programa a que se destina, a data da liberação dos recursos, a modalidade de licitação e a pessoa física […]
Leila quer estabelecer prazo para Senado deliberar propostas de Fiscalização e Controle
Uma das principais funções do Senado Federal é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo. No entanto, diversas Propostas de Fiscalização e Controle (PFCs) passam anos sem ser apreciadas. Para acabar com essa demora e ineficiência, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 2/2020, que propõe três importantes […]