Senado aprova projeto que proíbe restrições a praias, cachoeiras e áreas naturais públicas
Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei 2/2021, de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que assegura o acesso público a praias, cachoeiras, cavernas, rios e outros locais naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse turístico. […]
Lei institui Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada a Lei nº 14.971, que cria o Dia Nacional do Guia de Turismo. A data será comemorada anualmente em 10 de maio. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16), é resultado do Projeto de Lei 2886/2022, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), com parecer favorável no […]