A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou, nesta terça-feira (6), uma audiência pública para debater a situação dos motoristas e entregadores de aplicativos, os chamados trabalhadores por plataforma. O debate foi proposto pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), com o […]
Institui obrigações às operadoras de aplicativos de mobilidade, no intuito de incrementar a segurança de usuários e de condutores no transporte individual privado. Estão previstos o monitoramento da ocorrência de eventos de risco, a garantia de pagamento remoto pelas viagens, a vedação […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 485/2020, que exige que aplicativos (apps) de transporte, como Uber, Cabify, 99 e similares, implementem medidas que aumentem a segurança de usuários e motoristas. “A regulamentação dos apps de transporte ocorreu há […]
