Leila cobra dignidade para motoristas e entregadores de aplicativo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou, nesta terça-feira (6), uma audiência pública para debater a situação dos motoristas e entregadores de aplicativos, os chamados trabalhadores por plataforma. O debate foi proposto pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), com o objetivo de discutir caminhos para garantir direitos, remuneração justa e proteção social a […]
PL 485/2020 – Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dar mais segurança a motoristas e usuários do serviço de transporte individual privado por aplicativos.
Institui obrigações às operadoras de aplicativos de mobilidade, no intuito de incrementar a segurança de usuários e de condutores no transporte individual privado. Estão previstos o monitoramento da ocorrência de eventos de risco, a garantia de pagamento remoto pelas viagens, a vedação do pagamento diretamente ao condutor, a identificação do passageiro antes da viagem e […]
Projeto exige que aplicativos de transporte forneçam mais segurança a motoristas e usuários
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 485/2020, que exige que aplicativos (apps) de transporte, como Uber, Cabify, 99 e similares, implementem medidas que aumentem a segurança de usuários e motoristas. “A regulamentação dos apps de transporte ocorreu há dois anos. Neste período, testemunhamos o aumento da violência contra usuários e condutores. […]