Senado celebra Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Em sessão especial no Plenário, o Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, que leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido, que a deixou tetraplégica.
Avança no Senado projeto que cria benefício para órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 976/22, que propõe a criação de um benefício especial destinado a crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros
Lei Maria da Penha: 17 anos e a luta continua
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No ano passado, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 250 mil mulheres registraram boletins denunciando agressões sofridas no ambiente doméstico
Senado celebrará os 17 anos da Lei Maria da Penha
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater e punir atos de violência contra as mulheres. O requerimento, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira.
Sociedade civil deverá participar da criação de políticas de combate a violência contra mulheres
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que inclui instituições da sociedade civil na tarefa de definir as políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei (PL) 768/2022 recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue agora para […]
CDH aprova auxílio financeiro temporário a vítimas de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 2.240/2022, que oferece a vítimas de violência doméstica benefícios eventuais de assistência social. O projeto havia sido votado no Senado em 2012, mas sofreu alteração na Câmara dos Deputados e voltou para nova análise. Aprovado agora na […]
Senado aprova pacote de medidas em defesa da Mulher
As senadoras e os senadores aprovaram nesta terça-feira (7) projetos de Lei da pauta feminina. Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres. A bancada feminina da Casa apresentou na reunião de […]
Secretarias de Segurança pública poderão ser obrigadas a divulgar dados de violência contra as mulheres
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais. A Lei Maria da Penha, que é considerada um marco histórico na consolidação dos direitos das mulheres, está em constante aperfeiçoamento no Congresso Nacional para garantir a integridade física e emocional das mulheres. Nesta terça-feira […]
Leila do Vôlei destinou R$ 2,87 milhões a projetos em defesa da mulher
Leila do Vôlei destinou R$ 2,87 milhões de emendas individuais e de bancadas para projetos que defendiam as mulheres e promoviam o bem-estar, o esporte e a cultura do público feminino. Essa é apenas uma pequena amostra do que a candidata do PDT ao Governo do Distrito Federal realizou no Senado. Como governadora, ela vai […]
PL 3728/2021 – Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Saiba mais sobre o PL 3728/2021