Senado aprova projeto de Leila e stalking vira crime no Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O PL 1369/2019 é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). O texto vai à sanção presidencial. […]
Senado aprova projetos de atendimento a vítimas de violência doméstica e pacientes com câncer
Em mais uma sessão deliberativa remota, o Senado aprovou por unanimidade dois importantes projetos. O PL 1291/20 torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica contra as mulheres, idosos, crianças ou adolescentes durante a pandemia. Também foi aprovado o PL 6330/19 para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral […]
Como denunciar a violência doméstica
A violência doméstica é um grave problema no Brasil, afetando milhares de pessoas diariamente. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, foram registrados mais de 1.300 casos de feminicídio e mais de 230 mil denúncias de violência doméstica. Esses números alarmantes reforçam a importância de conhecer e utilizar os canais de denúncia. […]
Avança no Senado projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (03) o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto de Lei que prevê a criação do Cadastro Nacional das Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O PL 5013/2019 vait tramitar agora na Comissão de Constituição e Justiça. O PL 5013/2019, de autoria do […]
Agora é Lei: Planalto sanciona lei que aumenta para 5 anos prazo de banimento para torcidas violentas
Foi sancionada nesta terça-feira (26) a Lei 13.912, que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada violenta que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova norma amplia a punição para atos praticados em datas e locais fora […]
Agora é lei: arma de fogo de agressor terá apreensão imediata
Foi sancionada, nesta terça-feira (8), a Lei 13.880, que prevê a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. A medida protetiva tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica, prevenindo que novos atos de violência resultem em mortes. Este é o segundo aperfeiçoamento na Lei Maria da Penha (nº 11.340) relatado pela […]
Feminicídios praticados contra mães podem ter aumento na pena
A pauta feminina está entre as prioridades do mandato da senadora Leila Barros (PSB-DF). Comprometida desde a campanha eleitoral em tornar as leis de combate à violência contra mulher mais severas, a primeira senadora do Distrito Federal apresentou o PL 4230/2019. A ação legislativa sugere o aumento na pena de crime de feminicídio praticados contra […]
Leila Barros é relatora de aperfeiçoamentos na Lei Maria da Penha
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) duas proposições que visam aperfeiçoar a Lei Maria da Penha (nº 11.340). As ações legislativas, relatadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF), entraram na pauta de votação como itens extra pautas por causa do aniversário de 13 anos da sanção da legislação brasileira que garante a proteção das mulheres […]
Senadora Leila integrará Comissão de Combate à Violência contra a Mulher
Foram designados nesta quarta-feira (7) os parlamentares que farão parte da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no biênio 2019/2020. A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi uma das 12 parlamentares escolhidas para participar do colegiado. Criada em 2014, a comissão tem entre as atribuições diagnosticar as lacunas nas ações e […]
Poder público firma pacto pelo combate à violência contra as mulheres
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, representantes dos três poderes da República assinaram o “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”. O ato foi celebrado, nesta quarta-feira (7), em cerimônia no Palácio da Justiça. A senadora Leila Barros (PSB-DF), que representou […]