Senadora Leila propõe fim da prescrição para crimes de estupro
A senadora Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta terça-feira (2) o projeto de lei n º2.664/2024, que pode mudar drasticamente a forma como o Brasil lida com os crimes de estupro. A proposta visa tornar esses crimes imprescritíveis, garantindo que os agressores possam ser processados a qualquer momento, sem a limitação de tempo que atualmente impede […]
Escolas públicas do DF enfrentam desafios de segurança, revela pesquisa
Um problema alarmante de segurança está afetando as escolas públicas do DF. De acordo com dados divulgados recentemente pelo Observatório de Políticas Públicas (ObservaDF) da Universidade de Brasília (UnB), mais de 70% das pessoas consideram as escolas inseguras.
Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate
O Brasil é o segundo país no mundo com mais casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que faz com que governo e sociedade tenham que agir mais no combate a essa chaga social. Esse foi o resumo da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre o primeiro debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) […]
Atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência pode virar Lei
A senadora Leila Barros apresentou um projeto de Lei para estabelecer medidas de atendimento acessível à mulher com deficiência e que esteja em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com o PL 3.728/2021, o atendimento deve ser feito com acessibilidade e inclusão, seja presencial ou remoto, com comunicação compatível com a necessidade da […]
Projeto de Leila amplia punição para crimes cometidos contra menores
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para ampliar a pena de crimes praticados contra menores de idade cujo agressor é o pai, a mãe ou um tutor que detenha a guarda da vítima. O PL 5030/2019 faz parte de ações legislativas apresentadas pela parlamentar brasiliense para combater crimes contra os jovens, […]
Senado aprova projeto que amplia punição para torcida violenta
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do projeto, destacou que o PLC 12/2017 também prevê a mesma punição para atos praticados em […]
Poder público firma pacto pelo combate à violência contra as mulheres
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, representantes dos três poderes da República assinaram o “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”. O ato foi celebrado, nesta quarta-feira (7), em cerimônia no Palácio da Justiça. A senadora Leila Barros (PSB-DF), que representou […]
Leila encerra primeiro semestre legislativo como a melhor senadora do país
A primeira senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PSB-DF), encerrou o primeiro semestre legislativo no topo da lista dos melhores senadores do País. O Ranking dos Políticos é uma ferramenta apartidária que avalia a atuação dos congressistas em questões como produção legislativa, assiduidade nas sessões e votos em temas importantes para o país. Outro quesito […]
Preocupação com aumento de feminicídio no Brasil motiva debate na CDH
O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, o chamado feminicídio, foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17). O pedido da audiência pública foi assinado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado. Durante o debate, a […]
Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade em exames periciais
Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) do Senado Federal aprovaram, nesta quinta-feira (28), o PLC 26/2017 que modifica a Lei Maria da Penha para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. A relatora do projeto na comissão, a senadora Leila Barros (PSB-DF), destacou […]