Conheça a luta da senadora Leila pelas mulheres
Pelo fim do assédio, pelo fim da violência, pela igualdade e por mais respeito.
AGORA É LEI! Agressores de mulheres poderão ser monitorados por tornozeleira eletrônica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei 15.125/24, que prevê o uso de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. A nova lei também […]
Notícias
AGORA É LEI! Gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em seleção para bolsas de estudo
Estudantes e pesquisadores não poderão mais ser discriminados em processos de concessão de bolsas de estudo e pesquisa em razão de gestação, parto, nascimento de filhos, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. A norma foi sancionada e publicada […]
AGORA É LEI! Agressores de mulheres poderão ser monitorados por tornozeleira eletrônica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei 15.125/24, que prevê o uso de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. A nova lei também […]
Senado vai debater aumento do consumo abusivo de álcool entre mulheres
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um requerimento para a realização de audiência pública sobre o preocupante aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre mulheres no Brasil. O pedido foi feito pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). Segundo dados […]
Projetos para mulheres
PRS 28/2023 – Criação do Prêmio Meninas Olímpicas
Dispõe sobe a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho. Leia também: Projeto de Leila incentiva participação feminina […]
PL 2082/2022 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tipificar a violência obstétrica como crime e estabelecer procedimentos para sua prevenção.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tipificar a violência obstétrica como crime e estabelecer procedimentos para sua prevenção. Proposta da senadora Leila pune violência obstétrica […]
PL 3728/2021 – Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Saiba mais sobre o PL 3728/2021