Agora é Lei: tornozeleira eletrônica será aplicada imediatamente em agressores
Foi sancionada, nesta quinta-feira (9), a Lei 15.383 que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores nos casos em que houver risco à vida ou à integridade da mulher. O avanço na legislação ocorre em um cenário preocupante. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foram registradas 2.770 medidas protetivas […]
“Misoginia é crime e deve ser punida com rigor”, afirma Leila do Vôlei
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no Brasil. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define a misoginia como a conduta que exteriorize ódio […]
Senado aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressores em casos de risco à mulher
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores nos casos em que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade da mulher. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), altera a Lei Maria da Penha para […]
Projeto fortalece Lei do Stalking e amplia proteção às vítimas
As recentes revelações feitas por artistas brasileiras voltaram a expor a gravidade do crime de perseguição no país. Nesta sexta-feira (6), a atriz Dani Suzuki relatou ter sido vítima de stalking por 17 anos, período marcado por ameaças constantes, perseguições e tentativas de intimidação. Em dezembro, outro caso ganhou repercussão nacional, o stalker da atriz […]
AGORA É LEI! Brasil institui Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio
O Brasil adotou oficialmente o Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro, conforme estabelece a Lei nº 15.334/2026, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União. A data remete ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, morta em 2008 por um […]
Senado institui prêmio para reconhecer mulheres empreendedoras
O Senado Federal aprovou a criação de um prêmio anual para reconhecer mulheres empreendedoras que se destacam no Brasil. A iniciativa busca dar visibilidade a trajetórias femininas que impulsionam a economia, geram empregos e promovem inovação em diferentes setores. O prêmio homenageará mulheres que se destacam no empreendedorismo, na inovação, no impacto social, no desenvolvimento […]
Senado dá passo importante para fortalecer o atendimento a alunos autistas e com doenças raras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) ao Projeto de Lei nº 1.392/2025, para permitir que as equipes multiprofissionais que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras sejam pagas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
Outubro Rosa: mulheres reforçam luta por mais investimentos no enfrentamento ao câncer de mama
O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (9), uma sessão especial em alusão ao Outubro Rosa, marcada por apelos de mulheres e especialistas por mais investimentos no enfrentamento ao câncer de mama e pelo fortalecimento das políticas públicas de prevenção e tratamento. A iniciativa foi proposta e conduzida pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que afirmou […]
O que Leila já fez pelas mulheres?
A senadora Leila do Vôlei fez das mulheres uma prioridade de mandato, transformando recursos públicos em proteção, oportunidades e conquistas reais. Só no Distrito Federal, já destinou R$ 20,9 milhões para apoiar 94 projetos sociais que beneficiaram mais de 20 mil mulheres. São iniciativas que oferecem capacitação profissional, cursos de defesa pessoal, oficinas de prevenção […]
Torneio de tênis em Brasília vira palco de luta contra o feminicídio
Brasília recebe neste sábado (13) um evento que une a prática esportiva ao enfrentamento da violência contra a mulher. O 1º Aberto de Tênis Solidário – Saque Essa Ideia em Defesa das Mulheres e Contra o Feminicídio, que acontece no Clube Naval, vai oferecer palestras sobre igualdade de gênero e direitos das mulheres, além da […]