Atuação da Senadora Leila pelo esporte
Desde a base até o alto rendimento
Comissão aponta melhorias para ampliar impacto do paradesporto brasileiro
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou o relatório de avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede, política pública do Ministério do Esporte voltada à inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte. A análise foi apresentada durante reunião do […]
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Comissão aponta melhorias para ampliar impacto do paradesporto brasileiro
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou o relatório de avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede, política pública do Ministério do Esporte voltada à inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte. A análise foi apresentada durante reunião do […]
Agora é Lei! Planalto sancional Lei do Incentivo ao Esporte permanente
Sancionada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (26), a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) torna-se permanente no Brasil. A norma foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da relatora do projeto no Senado, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), […]
Senado aprova projeto relatado por Leila que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 25/2018, relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. A proposta cria parâmetros claros de qualificação, atuação e segurança, essenciais […]
Projetos pelo esporte
PL 3739/2023 – Atividades desportivas gratuitas realizadas por OSCIP
Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Acompanhe o PL 3739/23
PL 241/2021 – Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.
Disponibiliza a imunização contra a Covid-19 para as delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão em 2021. Para esse fim, permite a aquisição de vacinas por iniciativa privada.
PL 635/2020 – Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o desporto entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como organização social.
Permite ao Poder Executivo qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos dirigidas ao desporto. Saiba mais sobre o PL 635/2020