O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei para contribuir com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e agilizar os procedimentos das pessoas que precisam de atendimento médico. O PL 3814/2020 cria uma plataforma digital para unificar os prontuários dos pacientes das redes públicas e privadas de saúde. A proposta atribui ao SUS o encargo de centralizar as informações sobre pacientes de todo o país, incluindo dados sobre prescrições, encaminhamentos, prontuários médicos e laudos de exames.
O relator da proposta, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), acatou emenda da senadora Leila Barros (PSB-DF) para preservar os dados dos cidadãos. “Para garantir a segurança e a privacidade, além de evitar o uso indevido dessas informações, apresentei emenda que obriga o SUS a adequar a plataforma às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD impõe um padrão mais alto de proteção de dados”, explicou a parlamentar.
A proposta que foi encaminhada para Câmara dos Deputados permitirá que o SUS utilize as informações nela contidas para aperfeiçoar sua gestão e também facilitará aos pacientes o acesso a todo o seu histórico de saúde. Dessa forma ele terá condições de receber um atendimento médico mais preciso e adequado. A iniciativa também reduz custos, uma vez que o uso de papel será substituído por sistemas informatizados. Os bancos de dados armazenados também poderão ser utilizados para que acadêmicos, pesquisadores e gestores de saúde reúnam as informações necessárias para melhorar o serviço de saúde pública oferecido à população.
Cuidado com o DF