O que Leila fez pelo Esporte do DF?

Ex-atleta olímpica, medalhista , senadora e presidente da Comissão de Esporte do Senado, Leila do Vôlei (PDT-DF) transformou o esporte em uma das principais bandeiras do seu mandato. Com investimentos em projetos sociais, infraestrutura esportiva, inclusão e fortalecimento da legislação esportiva, Leila consolidou atuação nacional em defesa do esporte como ferramenta de transformação social.

Ao longo do mandato, a senadora destinou mais de R$ 103,5 milhões para ações esportivas no Distrito Federal, apoiou centenas de projetos sociais e participou diretamente da aprovação de leis que mudaram o cenário esportivo brasileiro.

Investimento no esporte

Os investimentos destinados pela senadora Leila do Vôlei alcançam todas as regiões administrativas do Distrito Federal. No esporte, os recursos de emendas parlamentares destinados por Leila atendem desde projetos de base, infraestrutura esportiva nas cidades e nas universidades, até ações voltadas ao alto rendimento, inclusão social, lazer e qualidade de vida.

• R$ 103,5 milhões investidos no esporte brasiliense;
• apoio a 325 projetos sociais esportivos;
• mais de 300 mil brasilienses atendidos.

Os recursos ajudaram a fortalecer modalidades como:

• vôlei;
• futsal;
• handebol;
• jiu-jitsu;
• atletismo;
• futebol de cegos;
• rugby;
• paradesporto;
• vela adaptada;
• skate;
• ginástica;
• basquete;
• capoeira;
• surdolimpíadas;
• E muito mais…

Esporte como ferramenta de inclusão social

Uma das principais marcas da atuação da senadora Leila do Vôlei é a defesa do esporte como política pública de transformação social.

“O esporte vai muito além da competição. Ele é uma ferramenta poderosa de formação cidadã, promoção da saúde, geração de oportunidades e prevenção à violência. Quando investimos em esporte, estamos investindo em educação, inclusão social e no futuro da nossa juventude.”

Os projetos apoiados pelo mandato oferecem

• aulas gratuitas;
• atividades para crianças, jovens e idosos;
• inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergentes;
• campeonatos esportivos;
• ações de lazer e convivência comunitária.

Obras e infraestrutura esportiva no DF

Além do apoio a projetos sociais, Leila também destinou recursos ampliar o acesso dos brasilienses a áreas de práticas esportiva, construindo novo espaços e reformando equipamentos esportivos em Brasília.

Entre as ações estão:

• construção de centros esportivos comunitários em Ceilândia e no Recanto das Emas;
• construção de ginásios nos campi do IFB no Recanto das Emas e em Planaltina;
• reformas dos ginásios do IFB em Samambaia e Taguatinga;
• implantação de quadras de areia nos IFBS do Gama, Estrutural, São Sebastião e Plano Piloto;
• Iluminação da pista de atletismo, cobertura e revitalização das quadras poliesportivas da UnB;
• recursos para construção do Ginásio de Samambaia;
• reforma da Piscina de Ondas do Parque da Cidade.

LEGADO LEGISLATIVO PARA O ESPORTE

Leila chegou ao Senado com a missão de fazer investimentos no esporte brasiliense e de deixar um legado legislativo para o esporte brasileiro. Esse compromisso passa pelo fortalecimento das políticas de fomento, pela melhoria da governança e da gestão das entidades esportivas e pela construção de políticas públicas transversais que reconheçam o esporte como instrumento de desenvolvimento social

Lei de Incentivo ao Esporte permanente

A senadora atuou na articulação para tornar permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, mecanismo que permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos esportivos com abatimento no Imposto de Renda. Segundo dados do estudo PIB do Esporte, do Instituto Sou do Esporte, cada R$ 1 investido no esporte gera retorno estimado de R$ 12,83 para a sociedade, com impactos na economia, saúde e educação.

Lei Geral do Esporte

Leila também participou da construção da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023). A senadora brasiliense foi a relatora da legislação que é considerada a maior atualização do marco legal esportivo brasileiro nas últimas décadas. A nova lei unificou e modernizou normas que estavam dispersas em diferentes legislações, organizando de forma clara a política nacional do esporte e definindo as atribuições de cada um dos entes do Sistema Nacional do Esporte (Senesp).

A legislação também define regras mais claras para financiamento, governança, transparência e integridade no sistema esportivo brasileiro.  A lei trouxe ainda avanços importantes na promoção de um ambiente esportivo mais seguro e inclusivo, especialmente no enfrentamento a práticas discriminatórias e violentas em arenas esportivas, e incorporou medidas importantes para promover maior equidade no esporte brasileiro:

• Garantia de igualdade nas premiações entre homens e mulheres em competições financiadas com recursos das loterias.
• Proibição de cláusulas discriminatórias em contratos de atletas mulheres, como restrições relacionadas à gravidez ou maternidade.
• Previsão de pena de até quatro anos de prisão e multa para atos de racismo ou violência contra mulheres em arenas esportivas.
• Obrigatoriedade de participação mínima de 20% de cada sexo nos conselhos e processos eleitorais de entidades esportivas que recebem recursos públicos.
• Proibição de manifestações racistas, homofóbicas, sexistas ou xenofóbicas em eventos esportivos.

Bolsa Atleta Gestante

Outra atuação importante de Leila foi na aprovação da Lei 14.614, que garante o pagamento do Bolsa Atleta para as mulheres gestantes ou puérperas. A medida assegura o benefício durante a gravidez e por até seis meses após o nascimento da criança, inclusive em casos de adoção.

Marco Legal dos Games

Desde 2019, a senadora Leila estabeleceu uma relação de parceria com a comunidade gamer. Ela promoveu audiências públicas no Senado e estabeleceu um canal permanente de diálogo com atletas, clubes e desenvolvedores de jogos que lutavam para ter uma legislação que impulsionasse o mercado de jogos eletrônicos sem criar burocracias nova carga de impostos. Em 2024, a senadora Leila do Vôlei assumiu a relatoria do projeto de Lei que que origem ao Marco Legal dos Games (Lei 14.852).

Esse trabalho fez Leila ser reconhecida pela comunidade gamer como “madrinha dos e-sports no Senado”. A nova lei moderniza a definição de jogos eletrônicos, cria segurança jurídica para empresas e profissionais da área e permite que desenvolvedoras de games acessem instrumentos de incentivo cultural, como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual.

A Lei também reconhece oficialmente as profissões do setor e determina a criação de uma classificação específica da atividade na CNAE, fortalecendo um mercado que gera empregos, renda e inovação no país e permitindo a abertura de CNPJ como MEI.

PIONEIRISMO E DEFESA DO ESPORTE

Leila do Vôlei entrou para a história ao se tornar a primeira mulher a presidir a Comissão de Esporte do Senado Federal. Desde 2019, a senadora brasiliense se destacou:

• na fiscalização de cortes orçamentários;
• na recomposição do orçamento do esporte;
• na defesa de políticas públicas esportivas.
• na recriação do Ministério do Esporte;

O orçamento do esporte saltou de cerca de R$ 193 milhões em 2023 — período em que as decisões da área ainda eram concentradas em uma secretaria — para aproximadamente R$ 1,9 bilhão, após articulações no Congresso Nacional que contribuíram para a recriação do Ministério do Esporte.