O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 1.315/2026, que viabiliza a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil. O texto agora segue para sanção presidencial. Conhecida como Lei Geral da Copa, a norma regulamenta direitos e deveres da União e da FIFA para a realização do torneio, consolidando aspectos comerciais, de mídia, infraestrutura e organização. A proposta também traz um reconhecimento financeiro às pioneiras do futebol feminino brasileiro que disputaram o torneio de seleções em 1988 e a Copa do Mundo de 1991.
De acordo com a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), presidente da Comissão de Esporte e relatora do projeto de Lei, a Copa do Mundo Feminina deixará um legado para as brasileiras e brasileiros. “A aprovação desse projeto é fundamental para a Copa do Mundo Feminina da FIFA acontecer. O Brasil terá a oportunidade de transformar esse evento em um incentivo ao esporte, ampliar a participação das meninas no futebol e fortalecer políticas de igualdade e inclusão.”
Outro dispositivo relevante do projeto permite a decretação de feriados nacionais em dias de jogos da seleção brasileira. Estados, o Distrito Federal e municípios também poderão instituir feriados ou pontos facultativos em dias de eventos em seus territórios.
No campo educacional, os calendários escolares deverão ser ajustados para que as férias do primeiro semestre de 2027 coincidam com o período da competição, garantindo maior participação da população.
RECONHECIMENTO ÀS PIONEIRAS
Além da Lei Geral da Copa, o Senado também aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.653/2026, que estende o reconhecimento financeiro às atletas da Seleção Brasileira que disputaram a Copa do Mundo Feminina de 1995. O texto seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados.
A Lei Geral da Copa e o projeto da Senadora Leila do Vôlei foram votados em conjunto no Plenário do Senado. Ambas as propostas buscam reconhecer a trajetória das mulheres que ajudaram a construir a história do futebol feminino brasileiro em um período marcado pela falta de investimento, estrutura e visibilidade.
Cada uma das atletas poderá receber uma única premiação no valor de R$ 500 mil pelo papel histórico desempenhado na consolidação do futebol feminino brasileiro, sem possibilidade de acúmulo do benefício, caso tenham participado de mais de uma das competições previstas nos projetos de lei aprovados pelo Senado nesta quarta-feira.
Cuidado com o DF