Conheça a atuação da senadora Leila pelo meio ambiente
Preservar o meio ambiente fazendo do Brasil modelo de desenvolvimento sustentável
Comissão do Senado aprova política nacional para prevenir exposição ao mercúrio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em decisão final, o projeto de Lei 1.011/2023, quee institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil. A proposta estabelece diretrizes permanentes para reduzir os riscos da exposição humana […]
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Comissão do Senado aprova política nacional para prevenir exposição ao mercúrio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em decisão final, o projeto de Lei 1.011/2023, quee institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil. A proposta estabelece diretrizes permanentes para reduzir os riscos da exposição humana […]
Parlamentares latino-americanos e caribenhos cobram virada global na COP30
A rede de cooperação formada por líderes legislativos de diversos países da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição, ação e compromisso global na agenda climática durante o lançamento da Declaração Conjunta para a COP30, realizado nesta quarta-feira (13). No documento, […]
Leila cobra alinhamento do Congresso Nacional com debates globais sobre mudanças climáticas
A presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), afirmou nesta terça-feira (14) que o parlamento brasileiro precisa se alinhar com mais firmeza aos debates internacionais sobre mudanças climáticas e sustentabilidade. O alerta ocorre […]
Projetos pelo meio ambiente
Projeto de Leila aumenta penas de crimes ambientais
O Brasil está em chamas. De janeiro a agosto de 2024, o país registrou um aumento de 78% nos focos de queimadas, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse número alarmante reflete uma realidade devastadora que tem causado prejuízos […]
PEC 33/2023 – Inclui a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional. Saiba mais sobre a PEC 33/2023 Leia também: Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio […]
PRS 4/2023 – Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas.
Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas. Senado poderá ter instituição independente para monitorar mudança climática Saiba mais sobre o PRS 4/2023