O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional no Brasil. O PL 2.762/2019 altera a Lei do Estágio (11.788) e dá a estudantes e recém-formados mais respaldo na hora de comprovar experiência. O texto segue agora para sanção presidencial.
Para a relatora da proposta na Comissão de Educação, a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), a medida busca reparar uma lacuna histórica e ampliar as oportunidades para jovens no mercado de trabalho.
“Muitos jovens não conseguem emprego porque não têm experiência, mesmo já tendo vivenciado o estágio como um ambiente real de aprendizado profissional. Esse projeto corrige essa distorção ao valorizar o aprendizado na prática, sem perder de vista o papel do estágio na formação. É uma medida simples, mas com impacto direto na vida de milhares de jovens brasileiros”, afirmou.
Além de poder ser contabilizado em processos seletivos, o tempo de estágio também poderá ser utilizado como comprovação de experiência profissional em concursos públicos, desde que haja previsão nos editais.
Segundo o parecer aprovado no Senado, o estágio já é definido na legislação como um ato educativo supervisionado, voltado à preparação do estudante para o trabalho produtivo. A proposta apenas explicita esse caráter formativo como experiência profissional, sem alterar a autonomia das empresas na avaliação de candidatos.
Mais oportunidades para o primeiro emprego
A iniciativa surge em um contexto de desafios no emprego jovem. Dados citados no relatório mostram que a taxa de desemprego entre pessoas de 18 a 24 anos é significativamente superior à média nacional, evidenciando as dificuldades de acesso ao primeiro emprego.
Com a aprovação no Senado, a proposta representa um avanço na agenda de inclusão produtiva, fortalecendo políticas que aproximam a educação do mercado de trabalho e ampliam oportunidades para a juventude brasileira.
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