Leila cobra informações sobre o Plano Nacional do Desporto
A senadora Leila Barros enviou ofício ao ministro da Cidadania, João Roma, cobrando informações a respeito das ações que estão sendo feitas para a elaboração do Plano Nacional do Desporto (PND). Há 23 anos, a Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) determinou que o governo deve elaborar e encaminhar para apreciação do Congresso Nacional, a cada […]
Senadora Leila Barros anuncia filiação ao Cidadania
Em comunicado à imprensa, a senadora Leila Barros (DF) anunciou que vai se filiar ao Cidadania nos próximos dias. Ela formalizou nesta quarta-feira (4) a desfiliação do sPSB, partido pelo qual se elegeu em 2018 para o Senado com mais de 467 mil votos. Veja a íntegra do texto Comunicado à imprensa A senadora Leila […]
Agora é Lei! Prazo de cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS é prorrogado
As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano. É o que prevê a Lei 14.189, de 2021, sancionada sem vetos nesta quinta-feira (29). Esta é a terceira legislação de autoria da senadora Leila Barros que […]
Comissão de Educação discute saídas para os problemas da educação brasileira
Atendendo a requerimento da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal realiza sessão de debates sobre a educação brasileira. O evento, agendado para a próxima segunda-feira (12), será dividido em duas partes. Pela manhã, a partir das 9 horas, a pauta inclui a situação da educação e os planos para superar a crise agravada pela […]
Correio Braziliense: Fechando o cerco ao assédio
Reportagem de Gabriela Bernardes e Gabriela Chabalgoity Completou 20 anos, em maio, a Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que tipificou crime de assédio sexual. A lei acrescentou um artigo (Art. 216-A) ao Código Penal para definir o assédio sexual como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, […]
Senadora propõe sessão para debater rumos da educação no País
Quase metade — 30 de 69 — das universidades federais alertam que não vão conseguir chegar ao fim do ano com o orçamento atual. Juntas, elas reúnem mais de 500 mil dos 1,3 milhão de universitários da rede. Entre elas, estão UnB, UFRJ, UFF, Unifesp, UFMA, UFBA, UFPE, UFABC e UFES. O sinal fez com […]
Parlamentares do DF atuarão para derrubar veto ao plano de saúde da PCDF
A coordenadora da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional, senadora Leila Barros, divulgou nesta quinta-feira (10) um comunicado onde os 11 parlamentares se comprometem a atuar para derrubar o veto presidencial a um trecho da Lei 14.162/2021, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A medida vetada permitiria […]
Pazuello aponta falhas na gestão do enfrentamento à pandemia
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse nesta quinta-feira (20) à CPI da Covid que não é o único responsável pela explosão da covid-19 no Brasil durante sua gestão. “Todos os gestores em todos os níveis são responsáveis, cada um no seu nível de responsabilidade”, afirmou, respondendo pergunta da senadora Leila Barros (PSB-DF) sobre quais […]
Senado aprova projeto que cria plataforma digital sobre informações de pacientes da rede pública e privada de saúde
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei para contribuir com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e agilizar os procedimentos das pessoas que precisam de atendimento médico. O PL 3814/2020 cria uma plataforma digital para unificar os prontuários dos pacientes das redes públicas e privadas de saúde. A proposta atribui ao […]
Senado solicita informações ao MEC sobre a continuidade de avaliações e indicadores da educação brasileira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deferiu nesta terça-feira (18) um requerimento de informações solicitado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dê informações sobre a garantia da continuidade e manutenção da qualidade das atividades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), principal órgão responsável […]