Leila solicita aprovação de pedido de informações ao MEC
A senadora Leila Barros (PSB-DF) quer que o Ministério da Educação (MEC) responda ao Senado se vai haver Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros exames de avaliação do sistema educacional brasileiro em 2021. Durante sessão remota desta quinta-feira (13), ela demonstrou preocupação com o atraso no cronograma e com o fato de uma […]
Agora é Lei! Delegacias aplicarão questionário para traçar o grau de risco das vítimas de violência doméstica e familiar
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (6), a sanção da Lei 14.149, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A norma representa um avanço no atendimento e na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No primeiro atendimento às vítimas das agressões nas delegacias de polícia, as autoridades […]
Mandetta diz que não havia trabalho conjunto entre Saúde e Economia
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta respondeu a questionamentos de 30 senadores e senadoras, nesta terça-feira (4), na CPI da Vocid-19. Ele afirmou que, durante sua gestão, a relação entre os ministérios da Saúde e da Economia era distante. A falta de sintonia entre as pastas no enfrentamento da pandemia foi explorada pela senadora […]
Tese de imunidade de rebanho contra covid é erro, diz Teich à CPI da Covid
No segundo dia de depoimentos, a CPI da Covid-19 ouviu, nesta quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde Nelson Teich. O médico, que deixou o comando da pasta menos de um mês depois de tomar posse, rechaçou a eficiência da estratégia de “imunidade de rebanho” para o enfrentamento à covid-19. Questionado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Senado pode solicitar informações sobre sucessivas trocas no Inep
Em pouco mais de dois anos de governo, o principal órgão responsável pelas avaliações e indicadores da educação brasileira já está no quinto presidente. A rotatividade no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acendeu o alerta entre servidores, parlamentares e ex-ministros da Educação. A senadora Leila Barros (PSB-DF) protocolou nesta sexta-feira […]
Leila critica retorno ao Congresso de projeto sobre igualdade salarial
O retorno ao Congresso do projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função (PLC 130/2011) foi tema de debate durante a sessão remota do Senado desta terça-feira (27). Representantes da bancada feminina criticaram a volta da proposta, que já havia sido aprovada […]
Senadora repudia ironias sobre participação feminina na CPI da Covid-19
A senadora Leila Barros (PSB-DF) se pronunciou, na sessão plenária desta terça-feira, para repudiar declaração de Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) durante a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada na manhã desta terça-feira. Ele apontou a ausência de uma mulher na composição do colegiado e declarou que as senadoras pareciam “não se […]
Pedidos médicos no pré-natal terão validade estendida
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. A votação foi simbólica. O PL 2442/2020 segue agora para sanção do presidente da República. A proposta, de autoria dos deputados […]
Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares de vítima
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o motorista alcoolizado ou sob efeito de outra substância psicoativa envolvido em acidente de trânsito a ressarcir as despesas com assistência hospitalar das vítimas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do senador […]
PL 5251/2020 – Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para tratar de qualidade e custos no Sistema Único de Saúde.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para tratar de qualidade e custos no Sistema Único de Saúde.