A senadora Leila Barros (PSB-DF) quer que o Ministério da Educação (MEC) responda ao Senado se vai haver Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros exames de avaliação do sistema educacional brasileiro em 2021. Durante sessão remota desta quinta-feira (13), ela […]
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (6), a sanção da Lei 14.149, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A norma representa um avanço no atendimento e na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. […]
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta respondeu a questionamentos de 30 senadores e senadoras, nesta terça-feira (4), na CPI da Vocid-19. Ele afirmou que, durante sua gestão, a relação entre os ministérios da Saúde e da Economia era distante. A falta […]
No segundo dia de depoimentos, a CPI da Covid-19 ouviu, nesta quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde Nelson Teich. O médico, que deixou o comando da pasta menos de um mês depois de tomar posse, rechaçou a eficiência da estratégia de “imunidade […]
Em pouco mais de dois anos de governo, o principal órgão responsável pelas avaliações e indicadores da educação brasileira já está no quinto presidente. A rotatividade no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acendeu o alerta entre servidores, […]
O retorno ao Congresso do projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função (PLC 130/2011) foi tema de debate durante a sessão remota do Senado desta terça-feira (27). Representantes […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) se pronunciou, na sessão plenária desta terça-feira, para repudiar declaração de Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) durante a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada na manhã desta terça-feira. Ele apontou a ausência de uma […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. A votação foi simbólica. O PL 2442/2020 segue […]
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o motorista alcoolizado ou sob efeito de outra substância psicoativa envolvido em acidente de trânsito a ressarcir as despesas com assistência hospitalar das […]
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para tratar de qualidade e custos […]
