A senadora Leila Barros expressou sua satisfação com a aprovação do PL 412/2022 CMA. A proposta, que foi relatada pela parlamentar brasiliense, foi enviada para análise dos deputados. Leila enfatizou que o projeto faz parte de uma série de iniciativas destinadas a impulsionar a transição ecológica no país.
A CMA votará hoje o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado de Carbono brasileiro. O texto foi alterado para atender um acordo firmado entre a senadora Leila Barros, relatora do projeto, o governo federal e a bancada do agronegócio.
Brasil discute regulamentação do mercado de carbono para empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de Gases do Efeito Estufa. PL prevê que empresas terão cota de emissão e poderão comprar créditos de carbono para compensar excedentes.
No cenário global o Brasil está novamente se posicionando como protagonista na busca por soluções inovadoras e sustentáveis. Estamos prestes a dar um significativo passo com a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), ou Mercado de Carbono, como é mais conhecido.
A senadora Leila Barros apresentou seu substitutivo ao PL 412/22, que visa regulamentar o MBRE. Essa legislação, que representará um marco na transição para uma economia de baixo carbono, permitirá que o nosso país contribua de forma significativa para o combate ao aquecimento global.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), foi ao Rio Melchior averiguar as denúncias de poluição das águas e os impactos na saúde dos moradores da região. A população do local relatou uma série de problemas, incluindo febre, dor de cabeça, diarreia e mal-estar.
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No ano passado, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 250 mil mulheres registraram boletins denunciando agressões sofridas no ambiente doméstico
Um partido tem o direito de exigir parte dos salários de filiados que ocupam mandatos. Em 2022, o TSE considerou que essa cobrança pode ser feita, mas não pode haver punição para quem não aceitar essa contribuição compulsória.
A senadora Leila Barros, em parceria com os senadores Paulo Paim e Otto Alencar, anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2023) com o objetivo de incluir os biomas da Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional.
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira PL que modifica o Orçamento da União para incluir o reajuste das forças de segurança do DF. O texto havia passado pela CMO do Congresso Nacional mais cedo e contava com um acordo na Câmara e no Senado para a sua aprovação.
