Lei de Incentivo ao Esporte ganha apoio durante análise do novo limite fiscal
A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), considerada uma das principais políticas públicas para o desenvolvimento do esporte no Brasil, foi destaque no Senado Federal, nesta quinta-feira (19), durante a análise do Projeto de Lei Complementar (PLC) 210/2024, que redefine os limites para gastos públicos em cenários de déficit fiscal. A senadora Leila do Vôlei […]
Mesa de Negociação das Forças de Segurança é instalada no DF
Após meses de articulação e intensas tratativas entre representantes das corporações, parlamentares e o Executivo, foi publicada oficialmente nesta sexta-feira (20) as Mesas de Negociação das Forças de Segurança do Distrito Federal. Serão dois fóruns. Um deles será para tratar do reajuste para a Polícia Civil (PCDF) e outra para a Polícia Militar (PMDF) e […]
Leila encerra 2024 com alta produção legislativa
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) finaliza 2024 com destaque pelo alto volume de trabalho e conquistas legislativas. Sete leis sancionadas contaram com sua participação como autora ou relatora. Ela conclui seu sexto ano de mandato somando 28 leis em vigor, das quais é autora de cinco e relatora de outras 23. Duas Leis se […]
AGORA É LEI! Brasil dá passo histórico com Mercado de Carbono
Foi sancionada nesta quinta-feira (12) a Lei do Mercado de Carbono (nº 15.042) , que estabelece as diretrizes para o funcionamento de um sistema regulado de comércio de emissões no Brasil. A medida representa um marco na política ambiental brasileira e é vista como essencial para alinhar o país aos compromissos internacionais de combate às […]
Projeto amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para menores de 14 anos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 4.607/2020, que estende as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência contra menores de 14 anos. Relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto, originado da proposta da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), segue agora para […]
Projeto que combate discriminação contra estudantes e pesquisadoras por gravidez ou adoção avança no Senado
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10) o PL 475/2024, que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, por motivos como gestação, parto, nascimento de filhos ou adoção. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto agora segue para votação no Plenário […]
Agora é Lei: Planalto sanciona lei que amplia autonomia de entidades esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.041, que traz mudanças significativas à Lei Geral do Esporte, garantindo maior autonomia a entidades como o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro, […]
Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024, que inclui seis comitês esportivos privados no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). A nova norma estabelece critérios para que essas instituições recebam recursos públicos, como transparência, gestão eficiente e autonomia financeira. A nova lei teve origem em […]
CDH aprova projeto que garante apoio psicológico para mães que perdem bebê no parto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 597/2024, que garante às mulheres que perdem o bebê durante o parto o direito de permanecerem em ambientes separados de outras mães, além de oferecer apoio psicológico e informações detalhadas sobre a causa do óbito. O texto, relatado pela senadora Leila do Vôlei […]
CE aprova projeto que inclui parentalidade responsável nos currículos escolares
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o PL 786/2021, que insere o tema da parentalidade responsável nos currículos escolares. Proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), o projeto promove a igualdade de gênero e amplia o conceito de “paternidade responsável” para incluir a filiação socioafetiva. […]