Senadora Leila propõe fim da prescrição para crimes de estupro
A senadora Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta terça-feira (2) o projeto de lei n º2.664/2024, que pode mudar drasticamente a forma como o Brasil lida com os crimes de estupro. A proposta visa tornar esses crimes imprescritíveis, garantindo que os agressores possam ser processados a qualquer momento, sem a limitação de tempo que atualmente impede […]
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo com apoio do Ministério do Meio Ambiente
Na última quarta-feira (3), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Esta legislação, apresentada originalmente em 2018 pelo Executivo durante o governo do ex-presidente Michel Temer, estabelece diretrizes para disciplinar o uso do fogo em áreas rurais, com ênfase nas comunidades tradicionais […]
Criação do Estatuto do Pantanal vai à Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O chamado Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) também estabelece princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável […]
Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de Lei que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âmbito das entidades e da Justiça Desportiva. O PL 5.004/2020 alcança atletas, profissionais de educação física ou quaisquer pessoas submetidas a essas entidades. […]
Leila destaca ação da Bancada Feminina na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares
A senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (3), a participação da Bancada Feminina do Senado na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20. O evento, realizado em Maceió nos dias 1º e 2 de julho, também contou com a presença das senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). O P20 […]
Senado aprova PL que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo significativo na proteção das mulheres com deficiência ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.728/2021. Proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto visa assegurar um atendimento acessível e humanizado a mulheres com deficiência que são vítimas de violência doméstica e […]
Artigo: PPCUB – Uma bomba-relógio contra Brasília
“Em um momento em que deveríamos estar mais conscientes do impacto ambiental e urbano de nossas ações, a aprovação do PPCUB mostra um total desprezo pelo planejamento cuidadoso que sempre caracterizou Brasília”, disse Leila senadora leila barros, presidente da comissão de meio ambiente Você sabia que o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Câmara […]
Senado celebra 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
O Senado homenageou nesta segunda-feira (1°) o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que completa 168 anos no dia 2 de julho. Além disso, foi celebrado o Dia Nacional do Bombeiro, que também se comemora no dia 2 de julho. Durante a sessão, foi entregue o Diploma de Honra ao Mérito aos bombeiros militares […]
CMA volta a debater preservação urbanística de Brasília
Na próxima quinta-feira (4), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará mais uma audiência pública para debater os impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recentemente aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A audiência foi requerida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA, que expressa sérias […]
Senadora Leila Barros é Homenageada no Evento Gamescom Latam em São Paulo
A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi agraciada nesta quarta-feira (26) com o primeiro prêmio Abragames Newgame+, em reconhecimento ao seu papel fundamental na construção do relatório do projeto de Lei que criou o Marco Legal dos Games. A cerimônia de premiação, realizada durante o evento Gamescom Latam, também contou com a presença de Joelma Gonzaga, […]