AGORA É LEI! Mais proteção e segurança para populações atingidas por barragens
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.755, de 2023, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab), com 11 vetos. Originado no PL 2.788/2019, aprovado em novembro no Senado com a relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto foi publicado no Diário Oficial da União […]
Após três anos, torneio Arimatéia de Futsal retorna ao calendário esportivo
Pela primeira vez na história, do torneio troféu de campeão não terá nome do governador do DF Foram três anos de pausa por causa da pandemia da covid-19. Hoje, o Torneio Arimateia de Futsal voltou a marcar presença no calendário esportivo do Distrito Federal. A edição de 2023 faz uma homenagem especial à senadora Leila […]
Agora é Lei! Planalto sanciona lei que fortalece direitos das populações afetadas por barragens
Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Este marco legal representa um avanço significativo, estabelecendo direitos e proteções para as comunidades que vivem próximas a barragens de rejeitos de mineração […]
CMO aprova LDO com alteração para viabilizar o auxílio-moradia da PMDF e Corpo de Bombeiros
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (13) com uma alteração para viabilizar o pagamento do auxílio-moradia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. A mudança feita pelo relator Danilo Forte (União-CE) foi uma sugestão da senadora Leila Barros (PDT-DF). O texto […]
Senadora Leila critica privatização da Rodoviária do Plano Piloto
A senadora Leila Barros criticou a aprovação da privatização da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. A medida, que prevê a concessão da gestão por meio de licitação por 20 anos, foi aprovada com emendas. A senadora afirma que a privatização é um sinal de incompetência do governo do Distrito Federal e que não garante a melhoria do serviço para a população.
Atletas brasileiros poderão ter seguro obrigatório ao representar o país
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais (PLS 67/2015) que estiverem representando o Brasil. O texto, de autoria do senador Romário (PL-RJ), foi aprovado na forma do substitutivo […]
Senado lança iniciativa para gestão Sustentável de resíduos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado lançou o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e o Guia de Paisagismo Sustentável, ambos desenvolvidos pelo Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado. O PGRS simplifica a coleta seletiva nas dependências da Casa e visa servir como modelo para órgãos públicos, enquanto o Guia de Paisagismo Sustentável estabelece parâmetros eco-friendly para o paisagismo do Senado. A presidente da CMA, senadora Leila Barros, destacou a importância dessas iniciativas na conscientização ambiental e na promoção da gestão responsável dos resíduos, sinalizando um compromisso do Senado com a sustentabilidade.
Aprovado projeto que considera estágio como experiência profissional
A senadora Leila Barros (PDT-DF) comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do Projeto de Lei 2.762/2019, que ela foi relatora, e trata como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante. A aprovação deste projeto é um avanço significativo para os jovens que buscam se qualificar para entrar no mercado de trabalho e ingressar […]
Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio avança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu um passo significativo nesta quarta-feira (8) ao aprovar, em primeiro turno, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.185/2022, que estabelece a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio. A senadora Leila Barros (PDT-DF), que elaborou o texto alternativo, enfatizou a importância […]
Racismo em eventos esportivos poderão ter penas mais rígidas
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 2.889/2023, que visa a aplicar sanções mais rígidas em casos de racismo durante eventos esportivos. O projeto recebeu um parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leila enfatiza a […]