Senado aprova inclusão de Bernardo Sayão no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
A Comissão de Educação do Senado deu um passo importante para incluir o nome de Bernardo Sayão no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria” ao aprovar o parecer da senadora Leila Barros (PDT-DF) favorável ao Projeto de Lei 3.451/2023, que seguirá para votação na Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para […]
CCJ aprova projeto que autoriza a adoção de espaços públicos via PPPs
Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que institucionaliza a adoção de espaços públicos — incluindo praças, parques e quadras — através de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, um movimento estratégico para fortalecer as políticas urbanas no país. O PL […]
Comissão aprova projeto que permite promoção de atividades esportivas gratuitas por Oscips
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado avançou mais uma vez em prol do desenvolvimento das atividades esportivas no Brasil. Nesta quarta-feira (8), os senadores e senadoras que compõe o colegiado aprovaram o projeto de lei (PL) 3.739/2023, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que possibilita a promoção de atividades esportivas e paradesportivas gratuitas […]
Comissão do Senado aprova projeto que amplia financiamento para educação superior
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto segue agora para a Comissão de Educação (CE). O PL 3.817/2019 determina que as fundações de apoio às instituições científicas e […]
Leila conhece programa de tratamento de resíduos sólidos do Senado
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), visitou o Viveiro do Senado, nesta terça-feira (31), para conhecer o projeto da coleta seletiva, contemplado no Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Senado (PGRS). A iniciativa é fruto do esforço conjunto do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCas), da Secretaria de […]
Comissão do Senado analisa projeto para aumentar pena de feminicídio nesta terça
A Comissão de Segurança Pública do Senado analisará nos próximos dias um projeto de lei que visa aplicar penas mais severas a quem comete feminicídios no Brasil. O PL 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favorável da relatora, senadora professora Dorinha. A proposta estabelece o aumenta em 1/3 na pena de […]
Um novo começo: repensando o sistema socioeducativo do DF
O sistema socioeducativo do Distrito Federal enfrenta desafios significativos que exigem uma reformulação urgente. O que deveria ser uma oportunidade de recuperação e reintegração para jovens infratores se transformou em um ciclo vicioso que muitas vezes os leva diretamente ao sistema penitenciário. Atualmente, mais de 1.000 jovens estão espalhados por 30 unidades de internação, onde […]
Furto de Cabos no Brasil: Impactos, Medidas Legislativas e Soluções
Senadora Leila Barros (PDT-DF) Nos primeiros seis meses de 2023, o Brasil enfrentou uma crise crescente e alarmante: o furto de cabos de telecomunicação. Esse crime atingiu um patamar recorde no país, com cerca de 2,9 mil quilômetros de fiação subtraídos nesse período, equivalendo a uma média de 16 quilômetros por dia, de acordo com […]
Senado aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Crianças e adolescentes órfõs do feminícidio vão receber um benefício do governo federal. A medida foi aprovada nesta terça-feira (3) pelo plenário do Senado Federal. O PL 976/2022 segue agora para sanção presidencial. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros (PDT-DF), que destacou a importância de o Estado atender às necessidades desses jovens […]
Congresso Nacional se ilumina para marcar o Outubro Rosa
Em um gesto simbólico de apoio à campanha Outubro Rosa, que visa aumentar a conscientização sobre o câncer de mama e promover a prevenção e o diagnóstico precoce da doença, o Congresso Nacional se iluminou de rosa. A autora desse pedido especial foi a senadora Leila Barros (PDT-DF), que demonstrou seu compromisso com a saúde […]