CCJ aprova PEC para proteger IBGE, Inep e Ipea de ingerências políticas
A Proposta de Emenda à Constituição que torna o INEP, o IBGE e o IPEA instituições permanentes de Estado foi aprovada nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), a PEC 27/21 tem como objetivo preservar as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais das […]
Comissão aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. Com mais de 250 artigos, o PLS 68/2017 consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O substitutivo da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), trata sobre a tipificação do crime de corrupção privada no […]
Parte da arrecadação da venda de refrigerantes será revertida para projetos esportivos
Como forma de combater a obesidade infantil e a diabetes, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de Lei que propõe aumentar a taxação na comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas. O PL 2.183/2019 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para esse tipo […]
Incentivo a veículos elétricos avança no Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019). O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa de inovação Rota 2030 – Mobilidade e Logística, deverão aplicar […]
Comissão inclui Zilda Arns no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) a inclusão do nome da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PL 1.560/2021, apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), teve parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se […]
Leila relata situação dos ianomâmis em Roraima
A senadora Leila Barros (PDT-DF) registrou em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em Roraima para avaliar a situação da comunidade indígena dos ianomâmis. A senadora disse que a diligência buscou esclarecimentos sobre o garimpo ilegal em terras indígenas e o impacto dessa prática nas populações envolvidas. […]
Rastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara 98/2018, que prevê avaliações no pré-natal para detectar a propensão à depressão pós-parto. A relatora foi a senadora Leila Barros (PDT-DF), que apresentou um substitutivo. O texto segue agora para análise no Plenário. Segundo projeto aprovado, o […]
Comissão do Senado vai debater Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (2) um requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF) para debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Os parlamentares do colegiado irão focar nas ações do governo federal para enfrentar a exploração sexual. Dados da Secretaria de Direitos Humanos revelam que, […]
Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 16 anos em competições esportivas oficiais. O PL 3.966/2019 foi relatado pela senadora Leila Barros. O […]
Leila homenageia os 60 anos da UnB
A senadora Leila Barros destacou nesta segunda-feira (25) a qualidade do ensino e o caráter democrático da Universidade de Brasília (UnB) durante sessão especial que homenageou os 60 anos da instituição. Iaugurada exatamente dois anos após a capital federal, em 21 de abril de 1962, a UnB foi concebida com a promessa de reinventar a […]