Leila critica política indigenista do governo federal: ‘não há o que comemorar no Dia dos Povos Indígenas’
A política indigenista adotada pelo governo federal recebeu nesta terça-feira (19) severas críticas da senadora Leila Barros (PDT-DF). Na opinião da parlamentar, trata-se de uma política de “retrocesso”, em contraponto à Constituição de 1988, que garante aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os protege. Leila lembrou que a Carta Magna garante […]
PDT oficializa pré-candidatura de Leila ao GDF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) confirmou a pré-candidatura da senadora Leila Barros a governadora do Distrito Federal. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18). De acordo com a parlamentar, melhorias nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana serão temas prioritários na construção de um projeto de desenvolvimento para a capital do país. “Na educação […]
Leila pede votação do aumento de dedução do IR de incentivos ao esporte
A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu, nesta terça-feira (12), que o PL 130/2015 que aumenta os limites para dedução do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução, seja colocado em votação na próxima semana. A proposta, aprovada na Câmara dos […]
Comissão de Meio Ambiente aprova direitos para atingidos por barragens
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de Lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O PL 2.788/2019 lista os direitos das populações que vivem próximas a barragens de rejeitos de mineração e acumulação de água para hidrelétricas. Já aprovado na Câmara […]
Leila assina requerimento para instalação da cpi que investigará a educação
O Senado Federal deverá constituir uma CPI para investigar “”. A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi uma das signatárias. “O caso é muito grave, o Senado tem obrigação de investigar e esclarecer os fatos, como determina a Constituição Federal”, comentou a senadora pelo Distrito Federal. São necessárias 27 assinaturas de senadores, ou seja, um terço […]
TCU fará auditoria do orçamento da Educação
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) 1/2019, que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria na área de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). […]
Leila assina requerimento para instalação da cpi que investigará a educação
O Senado Federal poderá constituir uma CPI para investigar “crimes comuns, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa na liberação de verbas públicas da educação pública. “O caso é muito grave, o Senado tem obrigação de investigar e esclarecer os fatos, como determina a Constituição Federal”, comentou a senadora pelo Distrito Federal, a senadora […]
Leila filia-se ao PDT: “Estou aqui para uma grande batalha”
A senadora Leila Barros agora faz parte do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A primeira senadora eleita pelo Distrito Federal filiou-se ao partido nesta quarta-feira (30) na sede nacional do PDT. O evento contou com a presença de políticos do DF e de outros estados. Durante o evento, a parlamentar destacou que está na política para […]
Agora é Lei! Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
A Presidêncida da República sancionou a Lei 14.316, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Aprovado projeto para apoiar a formação acadêmica de atletas
Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quinta-feira (24), um projeto de lei da senadora Leila Barros que facilita o acesso e a permanência, na escola ou universidade, de atletas de modalidades olímpicas selecionados para equipes municipais, estaduais ou nacionais. O PL 2.493/2019 foi aprovado em caráter terminativo: caso não haja […]