Recurso economizado por parlamentares pode ser destinado para saúde, educação e assistência social
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) encerra mais um ano como uma das parlamentares mais econômicas do Conhresso Nacional. Desde fevereiro de 2019 até dezembro de 2021, ela poupou R$ $ 1.150.699,16. O valor é referente à economia de 100% da verba indezinatória, que inclui a cota de passagens aéreas e de contratação de consultorias, e […]
Atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência pode virar Lei
A senadora Leila Barros apresentou um projeto de Lei para estabelecer medidas de atendimento acessível à mulher com deficiência e que esteja em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com o PL 3.728/2021, o atendimento deve ser feito com acessibilidade e inclusão, seja presencial ou remoto, com comunicação compatível com a necessidade da […]
Leila é escolhida como uma das melhores senadoras pelo Prêmio Congresso em Foco
O Prêmio Congresso em Foco anunciou os vencedores da edição 2021 nesta quinta-feira (22). Na categoria Melhores do Senado, a senadora Leila Barros foi escolhida como um dos cinco destaques apontados pelo júri especializado. Também foram homenageados a senadora Simone Tebet e os senadores Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner. Pelas redes sociais, a […]
Sancionada lei que transforma cargos de juiz no TJDFT
A presidência da República sancionou a Lei 14.221 de 2021, que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal no quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A iniciativa, de autoria do próprio tribunal, prevê também que as turmas recursais dos […]
Agora é Lei! Instituições públicas poderão receber o título de Patrimônio Nacional da Saúde
Dois dos principais centros de ciência e pesquisa do país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan acabam de se tornar Patrimônio Nacional da Saúde Pública. Foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 14.196, de 2021, que cria o título a ser concedido a instituições públicas e privadas […]
Leila assume Procuradoria da Mulher no Senado
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) assumiu a Procuradoria Especial da Mulher no Senado (Promul). A parlamentar foi escolhida pela bancada feminina e conduzida ao cargo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (24). De acordo com Leila, assumir o cargo é ampliar a responsabilidade de dedicar-se às pautas de interesse das mulheres nas áreas […]
Senado aprova criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan. Segundo a proposição, o título passará a ser concedido a instituições públicas e privadas de saúde […]
Leila assume coordenação da bancada do DF no Congresso Nacional
A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a nova coordenadora da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional. Ela foi eleita nesta terça-feira (11) em reunião virtual entre senadores e deputados da capital. O grupo formado por oito deputados e três senadores reúne-se periodicamente para definir a linha de atuação de acordo com os interesses do […]
Senado aprova PL que estabelece aplicação de formulário para medir grau de risco de vítimas de violência doméstica
O plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6298/19 que visa uniformizar o atendimento à mulher e medir o grau de risco das vítimas de violência doméstica. Com relatoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto determina que as delegacias de polícia apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida […]
Agora é Lei! Planalto sanciona Lei do Stalking
Foi sancionada nesta quinta-feira a Lei 14.132, de autoria da senadora Leila Barros. A nova legislação tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line, que ficou conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. A senadora Leila destacou que o avanço das […]