Ilda Peliz é uma das contempladas com o Diploma Bertha Lutz
Depois de uma interrupção de dois anos, em virtude do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira (23), às 10 horas, mais uma sessão para a entrega do Diploma Bertha Lutz. Neste ano, quando o prêmio completa vinte anos, serão contempladas 21 mulheres com importante contribuição à defesa dos […]
Instalada comissão externa sobre desastre em Petrópolis
A Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada nesta segunda-feira (14). Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram eleitos como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente. A comissão, composta por sete titulares e dois suplentes, terá prazo de 30 dias para apresentar relatório apontando eventuais causas para ter ocorrido o desastre e propor políticas […]
Senado aprova projeto para impulsionar o desporto escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei, de autoria da senadora Leila Barros, para impulsionar o desporto escolar. O PL 3467/2019 faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado obriga […]
Senadores aprovam projeto que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo
As mães que criam seus filhos sozinhas poderão ganhar prioridade em políticas públicas. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o relatório da senadora Leila Barros ao PL 3.717/21, que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo. Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária, […]
Crimes contra a honra da mulher poderão ter pena ampliada
No Dia Internacional das Mulheres o Senado Federal aprovou um pacote de projetos prioritários da bancada feminina. Dentre eles, uma proposição que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. O PL 3.048/2021, […]
Procuradoria da Mulher do Senado divulga atividades para o Mês das Mulheres
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) participará de uma série de atividades para comemoração do Mês das Mulheres, com a expectativa de que muitos projetos da pauta feminina também sejam aprovados. Comemorado no dia 8, o Dia Internacional da Mulher ficou pequeno diante de tantas mobilizações que motiva, no Parlamento e na sociedade. […]
Leila critica ausência do esporte entre projetos prioritários do governo federal
A Casa Civil divulgou nesta quarta-feira a lista dos projetos prioritários do governo para votações no Legislativo em 2022. A agenda prioritária foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em portaria assinada pelo ministro Ciro Nogueira. São 45 textos no total, alguns ainda em elaboração no Executivo e no Congresso Nacional. Dentre […]
Agência e Rádio Senado são fonte de informação segura no combate a fake news, diz Leila
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) destacou que a Agência Senado e a Rádio Senado são ‘fonte de informação segura no combate a fake news’. A declaração foi feita durante sessão especial, nesta terça-feira (8), em comemoração aos 25 anos dos veículos de comunicação. “A Agência e a Rádio, fora o trabalho cotidiano de cobrir jornalisticamente […]
Violência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado
A maioria das mulheres brasileiras (86%) percebe um aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante o último ano. A conclusão é da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O estudo foi lançado […]
Comissão aprova projeto que incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.598/2019, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A matéria foi apresentada pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Se não houver recurso para o Plenário, o texto segue para a Câmara dos […]