Leila apresenta projeto que garante proteção a restingas e manguezais
A senadora Leila Barros (PSB-DF) e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado Federal, apresentaram o Projeto de Lei 4808/2020, que garante definitivamente a proteção a restingas e manguezais. O projeto busca reverter o impacto negativo da recente decisão do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), vinculado ao Ministério […]
Agora é Lei! Planalto sanciona Lei que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro
Foi sancionada a Lei 14.069 que prevê a criação do Cadastro Nacional das Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O banco de dados é uma importante ferramenta para fortalecer a prevenção aos crimes de estupro pelo aumento do acesso a informações. Apenas em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país. De autoria do deputado Hildo […]
Sancionada lei que muda regras para barragens e prevê multas de até R$ 1 bi
Foi sancionado nesta quarta-feira (30) o projeto de lei da senadora Leila Barros que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. A Lei 14.066/20 proíbe o uso de barragens construídas pelo método chamado de alteamento a montante e prevê multas administrativas de até R$ 1 bilhão para as empresas que descumprirem […]
Congresso aprova ações emergenciais para o esporte e projeto vai à sanção
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (22), o PL 2824/20, que prevê ações emergenciais para o setor esportivo. A proposição é aguardada por atletas, profissionais do segmento e entidades esportivas que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o texto contou com aperfeiçoamentos da senadora Leila Barros (PSB-DF). O […]
Leila questiona pouco número de mulheres indicadas para embaixadas
Dos 32 diplomatas sabatinados na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta segunda-feira (21), apenas 2 são mulheres. A diplomata Ellen Osthoff Ferreira de Barros é a indicada para a embaixada do Brasil em Burkina Faso, e Regina Célia Bitencourt é a indicada para a embaixada brasileira no Benim. O baixo número de mulheres foi apontado […]
Junho Verde: Senado terá mês dedicado à agenda ambiental
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (17) um projeto de resolução do Senado (PRS 52/2019) que cria a campanha “Junho Verde”. O objetivo da proposta é estabelecer uma agenda política de conscientização e engajamento social pela preservação do meio ambiente. O texto foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e apresentado por 35 parlamentares, tendo como […]
Itapoã comemora suspensão de venda de lotes a preços abusivos
Mais de 100 mil moradores do Itapoã comemoraram a decisão da Codhab em suspender o processo de regularização que pretendia vender lotes a preços abusivos para famílias de baixa renda. Na proposta do GDF, os atuais ocupantes teriam de pagar R$ 715 o metro quadrado para adquirir os lotes onde já moram. INSCREVA-SE NO WHATSAPP […]
Senado aprova projeto que veda corte em bolsa de pesquisa durante pandemia
Em sessão remota nesta quarta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou o projeto que veda qualquer corte na concessão de bolsas de pesquisa enquanto o país estiver em estado de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. O PL 4108/2020 foi aprovado, com o apoio da senadora leila Barros (PSB-DF), e segue agora para a análise da Câmara […]
Senado aprova regras mais rígidas para barragens
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 550/19, que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para os responsáveis por tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposição altera leis ambientais e de mineração, como […]
Senadores cobram votação da PEC do Fim do Foro Privilegiado
A senadora Leila Barros e mais 25 parlamentares enviaram um ofício cobrando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que coloque em votação o projeto a PEC 333/2017 que acaba com o foro privilegiado de mais de 55 mil autoridades. Os parlamentares destacam que a PEC está pronta para deliberação desde dezembro de […]