Leila vai à CLDF apoiar instalação da CPI da Pandemia
A senadora Leila Barros (PSB-DF) acompanhou parte da bancada do DF no Congresso Nacional na visita à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quarta-feira (26), para entregar um manifesto pedindo ao presidente da CLDF, deputado distrital Rafael Prudente (MDB-DF), a instalação da CPI da Pandemia. Embora já tenha o número necessário de apoiamento para […]
Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108. A senadora Leila Barros (PSB-DF) comemorou a […]
Senado aprova ações emergenciais para o esporte
Os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (13), o PL 2824/20, que prevê ações emergenciais para o setor esportivo. A proposição é aguardada por atletas, profissionais do segmento e entidades esportivas que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a proposição é relatada pela senadora Leila Barros (PSB-DF) que fez […]
Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia
O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia de covid-19, bem como para outras eventuais calamidades públicas. O PLP 206/2020, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ainda não tem relator. O projeto contém diretrizes a serem seguidas durante a pandemia pelos ministérios da Saúde, […]
Senado recebe luz roxa nesta sexta-feira pelo fim da violência contra a mulher
A torre e a cúpula do Senado Federal receberão iluminação roxa, nesta sexta-feira (7), em alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa partiu da senadora Leila Barros (PSB-DF), que explicou ser essa uma campanha nacional, e a iluminação […]
Projeto agrava pena para o crime de prevaricação
Algumas condutas que têm potencial ofensivo extremamente grave para democracia e para construção da ordem social, quando praticadas por servidor ou administrador público, acabam tendo penas extremamente leves. Com o objetivo de qualificar a agravar o crime, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 4015/2020, que altera o Código Penal. Hoje, o […]
Senado aprova texto que permite saque extraordinário do FGTS
Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de conversão (PLV) oriundo da medida provisória que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta contou com o apoio da senadora Leila Barros (PSB-DF), […]
MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas vai à sanção
Foi aprovada pelo Senado Federal, com apoio da senadora Leila Barros (PSB-DF), nesta quarta-feira (29), a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/2020). Com a pandemia provocada pelo vírus da covid-19, o projeto busca […]
Artigo: O país precisa do Fundeb
Nos próximos dias o Senado Federal deve analisar a PEC 15/2015 que torna o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) permanente e aumenta a contribuição do governo. A senadora Leila Barros (PSB-DF), em artigo publicado no Correio Braziliense, saiu em defesa da aprovação da proposta. “Defendo o Fundeb, defendo o ensino […]
Preocupação de professores do DF com retorno das aulas presenciais é apresentada ao MPT e MPDFT
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios as preocupações de professores da rede pública do DF com o retorno das aulas presenciais. Os servidores da educação apontam excesso de burocracia para comprovar que possuem comorbidades e também estão preocupados com a saúde […]