Recursos economizados por parlamentares poderão ser investidos nas áreas de saúde e educação
De fevereiro de 2019 a dezembro de 2020, a senadora Leila Barros (PSB-DF) economizou um total de R$ 763.692,40. Buscando dar transparência aos recursos que não serão usados, a parlamentar apresentou, em 2019, um projeto que permitirá aos parlamentares econômicos destinar essa verba para melhorias nas áreas da saúde, educação e assistência Social. O programa, […]
Estudantes poderão continuar com aulas a distância após retorno das atividades escolares
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória 934/2020 que, entre outras medidas, suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. O texto, que segue para sanção, conta com uma medida sugerida pela senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Senado aprova MP que estabelece novas regras aos repasses da Lei Aldir Blanc
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a MPV 986/2020, que estabeleceu a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. Foram 76 votos a favor. Não houve votos contrários. Como o relator Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) acolheu três emendas apresentadas por senadores, a […]
Senado poderá deliberar sobre indicações para cargos de organizações internacionais
O Projeto de Lei 3888/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), inclui entre as competências do Senado Federal deliberar sobre as indicações que couberem ao Brasil para cargos de organismos internacionais multilaterais, organizações internacionais de fomento e empresas plurinacionais constituídas com capital da União. O processo seria o mesmo já existente para ministros do […]
Câmara aprova ações emergenciais de socorro ao esporte durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes: auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. Será destinado um total de R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores. O texto segue para o Senado […]
Lei que suspende pagamentos do Fies é sancionada
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (10) a lei que suspende até 31 de dezembro os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A Lei 14.024 autoriza a suspensão do pagamento de estudantes em dia com o Fies e dos que tinham, em 20 de março de 2020, parcelas em atraso de no máximo […]
Artigo: Vamos proteger nossos atletas
O jornal Correio Braziliense publicou, nesta terça-feira (29), um artigo da senadora Leila Barros (PSB-DF) sobre a necessidade de colocar em prática ações emergenciais para socorrer o setor esportivo e os profissionais que dele dependem. De acordo com a parlamentar brasiliense, “o esporte está pedindo socorro à sociedade e urgência ao Congresso Nacional e ao […]
Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante a pandemia
A senadora Leila Barros, em conjunto com as senadoras Mara Gabrilli e Kátia Abreu, apresentaram o Projeto de Lei 3418/2020, que amplia a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. “Nossa intenção é proteger os recém-nascidos, protegendo as mães e os pais […]
Adiamento das eleições é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), um novo calendário para as eleições municipais deste ano. O texto da PEC 18/20 será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. Inicialmente previsto para outubro, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo turno, se necessário, ocorrerá em 29 de novembro. A […]
Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial. Publicada em abril, a MP criou […]