Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1179/2020, visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para a Câmara dos […]
Senado faz ajustes na renda básica emergencial
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). A expansão da medida consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era […]
Profissionais do esporte poderão receber auxílio emergencial em função da pandemia
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). Atletas, paratletas, técnicos, fisioterapeutas, árbitros, educadores físicos e outros profissionais do esporte poderão receber os R$ […]
Projeto de Leila cria fundo para empresas enfrentarem crise econômica
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 13/2020, apresentado pela senadora Leila Barros, cria o Fundo de Aval Solidário no âmbito da política de desenvolvimento regional. O objetivo é apoiar e desenvolver as micro, pequenas e médias empresas. “Um dos principais instrumentos para sair de uma crise é o acesso ao crédito. Entretanto, o maior […]
Senado aprova renda básica e concessão de merendas para minimizar impactos da crise do novo coronavírus
O Senado aprovou por unanimidade dois importantes projeto para mitigar os impactos econômicos e sociais da crise em função da pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei (PL) 786/2020, estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à […]
Senadora apresenta emenda para fortalecer atuação de governadores e prefeitos no combate ao novo coronavírus
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou emendas à Medida Provisória 926/2020, que restringe ao governo federal a competência para determinar quais são os serviços essenciais e para a limitação de circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias. O objetivo da parlamentar do DF é contribuir para a real harmonização do governo federal com os […]
Senadora homenageia servidores e colaboradores que auxiliaram no desenvolvimento do sistema de votação remoto
A competência, o empenho e o compromisso dos servidores e colabores do Senado Federal foram reconhecidos, nesta quarta-feira (25), durante a 3ª Sessão Deliberativa Remota da Casa. Os parlamentares aprovaram um voto de aplauso aos profissionais da Secretaria Geral da Mesa, da Diretoria Geral, do Prodasen e todos os demais envolvidos na realização da primeira […]
Senado aprova medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), em sessão deliberativa remota, duas proposições da pauta prioritária para atuação contra o novo coronavírus. O PL 668/20 proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. Já o PLP 232/19 trata da transferência de saldos financeiros dos […]
Leila defende inclusão do Esporte entre áreas geridas por Organizações Sociais
A senadora Leila Barros apresentou o Projeto de Lei 635/20, em que defende a inclusão do esporte entre as atividades passíveis de serem realizadas por entidades qualificadas como organização social. “O objetivo é melhorar a qualidade da gestão do esporte, resultando em um impacto significativo no desporto nacional”, afirma a senadora do Distrito Federal. Entre […]
“Um alívio para toda comunidade esportiva mundial “, avalia senadora Leila sobre adiamento das Olimpíadas
A senadora Leila Barros (PSB-DF) parabenizou a decisão do governo japonês e do Comitê Olímpico Internacional (COI) de adiar as Olimpíadas e Paralímpiadas de Tóquio 2020. A parlamentar brasiliense, ex-atleta de vôlei, classificou a mudança como sábia e prudente. “Acredito que tenha sido um alívio para toda comunidade esportiva mundial, principalmente para os atletas que […]