Renegociação de dívidas com a União é aprovada pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a Medida Provisória (MP) 899/2019, que permite à União renegociar dívidas. Diante de um cenário de crise por causa do novo coronavírus e de situação econômica delicada, a MP, que foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados, é uma alternativa para que o Estado brasileiro […]
Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra novo coronavírus
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário. A […]
Senadora quer R$ 20 bilhões no combate à Covid-19
A senadora Leila Barros (PSB-DF) e mais 21 parlamentares do grupo Muda, Senado assinaram um manifesto em que pedem à Presidência da República a retirado do PLN 4/2020 enviado ao Congresso como parte do acordo sobre o orçamento. Se aprovado, o projeto destinará neste ano algo cerca de R$ 20 bilhões de recursos da União […]
Falsificar balanço público pode render até seis anos de detenção
Uma das matérias que integram a reforma do Código Penal Brasileiro é o projeto de Lei de iniciativa da senadora Leila Barros (PSB-DF), o PL 495/2020, que tipifica como crime a falsificação de balanços, balancetes ou demonstrativos públicos. A prática do delito pode ocorrer por omissão de informações, declarações falsas ou imprecisas e também quando […]
Senadora Leila destina R$ 100 mil em apoio à mobilização nacional contra endometriose
A Mobilização Nacional Contra a Endometriose receberá R$ 100 mil em emenda destinada pela senadora Leila Barros (PSB-DF). O recurso será repassado pelo Ministério da Cidadania para custear parte da produção do documentário “Endometriose, é preciso saber”, dirigido pela documentarista e roteirista Emília Silveira. O filme integra uma campanha nacional de conscientização sobre a doença. […]
Leila propõe ampliar a transparência na liberação das emendas parlamentares
Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e defesa do Consumidor o projeto de Lei Complementar nº 6/2020, que propõe aumentar a transparência do processo e execução de emendas parlamentares. De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposição já recebeu do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), […]
Fórum de Governadores apresenta emenda para aprimorar gestão dos fundos públicos
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi ao gabinete da senadora Leila Barros (PSB-DF), nesta quarta-feira (11), para apresentar uma emenda à PEC 187/19. A proposição extingue fundos públicos para permitir ao governo federal utilizar os recursos para outras finalidades. Segundo o governo, atualmente, o dinheiro fica “engessado” e muitas vezes acaba parado […]
Leila solicita homenagem a profissionais de Educação Física no Senado
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um requerimento no Senado Federal solicitando homenagem aos profissionais de Educação Física. A homenagem será realizada nas proximidades do dia 1º de Setembro, quando é comemorado em nosso país o Dia do Profissional de Educação Física. A data é voltada para a valorização e entendimento das várias modalidades que […]
Feminicídio será tema de debate em Comissão de Combate à Violência contra a Mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra Mulher (CMCVM) promoverá uma audiência pública, na próxima quarta-feira (11), para debater o feminicídio no Brasil. A reunião ocorrerá na Ala Alexandre Costa, Plenário 9, às 14h30, Anexo II, Senado Federal. A TV Senado também transmitirá o encontro pela internet por meio do Portal E-cidadania. Por iniciativa […]
Leila solicita auditoria para investigar fechamento das instalações olímpicas do Rio
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFS 2/2020) para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas (TCU), a destinação e manutenção das estruturas do legado da olimpíada Rio 2016. A motivação da parlamentar para solicitar a medida se deu por conta da decisão da Justiça Federal do Estado do […]