Leila faz alterações no projeto que pede a revogação da Lei de Alienação Parental
A Lei de Alienação Parental (nº 12.318) é um tema polêmico, que desperta preocupações aparentemente opostas. Neste debate, o elemento comum às opiniões divergentes é, sempre, a proteção do direito das crianças e dos adolescentes. Não se pode admitir que a lei seja manipulada para viabilizar qualquer tipo de violência. Partindo deste princípio, a senadora […]
CDH aprova obrigação de mais exames em recém-nascidos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a fazerem exames para diagnóstico e terapêutica de anormalidades congênitas no metabolismo do recém-nascido. O Projeto de Lei 5.012/2019 segue agora para análise da Comissão […]
Companhias aéreas poderão ter de reservar assento para menores de 14 anos ao lado dos pais
Crianças e adolescentes menores de 14 anos terão direito a assento, em companhias aéreas, próximas aos pais sem que para isso seja cobrada taxa adicional. Também estarão sujeitas às mesmas regras as pessoas com deficiência e seus acompanhantes. É o que determina o projeto de lei (PL) 3.815/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), […]
Senadora destina recursos para facilitar o acesso a escolas rurais
Todos os anos a imprensa do Distrito Federal divulga notícias de alunos, pais e professores que enfrentam dificuldades para chegar às escolas rurais. Uma das principais dificuldades são as estradas não asfaltadas. Para dar fim a essa situação, a senadora Leila Barros (PSB-DF) indicou R$ 10 milhões das emendas de bancada para o programa Caminho […]
Agora é Lei: Planalto sanciona lei que aumenta para 5 anos prazo de banimento para torcidas violentas
Foi sancionada nesta terça-feira (26) a Lei 13.912, que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada violenta que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova norma amplia a punição para atos praticados em datas e locais fora […]
Confederações defendem regulamentação dos esportes eletrônicos
Na segunda audiência pública no Senado sobre a proposta de regulamentação dos jogos eletrônicos como prática esportiva, promovido nesta quinta-feira (21) pela Subcomissão sobre Esporte e Educação Física, representantes de confederações alegaram que o texto (PLS 383/2017) não interfere na organização do mercado comercial. No primeiro debate feito pelo colegiado, no dia 7, jogadores, times e […]
Senado promoverá nova rodada de debate sobre jogos eletrônicos
Nesta quinta-feira (21), a partir das 9h30, a Subcomissão sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base vai debater a proposta de regulamentação dos jogos eletrônicos, os eSports. A iniciativa é da senadora Leila Barros (PSB-DF), que solicitou a audiência pública para examinar o PLS 383/2017. O evento ocorrerá na Ala Alexandre Costa, […]
Senado aprova proibição da comercialização de substâncias que alteram aroma e sabor do tabaco
Nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado aprovou o relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 769/2015, que proíbe a importação e comercialização de todo produto derivado do tabaco que contenha qualquer substância que possa modificar ou realçar sabor e aroma de produtos fumígenos. “Conheço bem os malefícios do tabaco. Durante o processo […]
Advertência sobre doping poderá ser obrigatória em rótulos de medicamentos
Os fabricantes de medicamentos que contenham substâncias consideradas doping no esporte podem ser obrigados a colocar advertência sobre esse risco nos rótulos e nas bulas dos produtos. A determinação está no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2016, aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. De acordo com […]
eSports: projeto de regulamentação encontra resistência do setor
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que regulamenta os jogos eletrônicos, conhecidos como eSports, está longe de um consenso. O projeto foi debatido nesta quinta-feira (7) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Jogadores, times e empresas desenvolvedoras de games temem que a atual redação da proposta trave o crescimento do setor […]