Senado aprova projeto que dá mais segurança a mulheres em ambiente esportivo
O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. O projeto foi a primeira proposição apresentada pela senadora Leila […]
Senado aprova ações para valorizar o esporte olímpico brasileiro
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o PL 5183/19 que institui 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira. Em alusão ao centenário da primeira participação brasileira em olimpíadas, a proposta de autoria da senadora Leila Barros prevê diversas ações para valorizar o esporte nacional. O texto agora […]
Regulamentação de esportes eletrônicos é tema de audiência no Senado
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados eSports) será tema de audiência pública da Subcomissão de Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base do Senado Federal, presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF). O debate ocorre nesta quinta-feira (7), […]
Senadores enviam carta ao STF a favor da prisão na segunda instância
Um grupo de senadores vai enviar ao presidente do Supremo tribunal Federal (STF), ministro José Antônio Dias Toffoli, uma carta em defesa da prisão de condenados em segunda instância. O documento conta com 37 assinaturas, entre elas a da senadora Leila Barros (PSB-DF). Para a parlamentar de Brasília, Leila, é preciso acabar com a constante […]
Avança no Senado projeto que combate lavagem de dinheiro em competições esportivas
De iniciativa da CPI do Futebol, o PLS 456/2016 que prevê o combate à lavagem de dinheiro em competições esportivas foi aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça. A proposição recebeu o parecer favorável da relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF). Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, […]
CCJ aprova projeto que determina o uso de câmeras e detectores de metal em eventos realizados em estádios
Uma nova legislação poderá obrigar o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens durante eventos nos estádios com capacidade superior a dez mil pessoas e ginásios esportivos que suportam acima de 5 mil lugares. Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PLC 67/2017, que garante […]
Sancionada lei que prioriza divórcio em caso de violência doméstica
Foi sancionada quarta-feira (30) a alteração na Lei Maria da Penha para assegurar assistência jurídica e dar prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. Mudança na Lei Maria da Penha assegura assistência jurídica e dá prioridade nos processos de separação ou divórcio àmulher vítima de violência doméstica O […]
Leila destina maior parte do orçamento para saúde, esporte e educação do DF
A senadora Leila Barros (PSB-DF) divulgou nesta sexta-feira (25) o destino dos R$ 15.940.454 das emendas individuais, ou seja, do recurso que o Governo Federal vai repassar ao Governo do Distrito Federal a partir da indicação da senadora. A parlamentar brasiliense destinou quase dois terços do valor total para a Saúde e a Educação do […]
Emenda da senadora Leila prevê investimento Federal no esporte de Alto Rendimento
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (22) as emendas que irão compor o projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA) para 2020. Entre as quatro propostas aprovadas, uma prevê o empenho de recursos para o investimento direto no esporte de Alto Rendimento. Para a senadora Leila Barros (PSB-DF), autora […]
Comissão do Senado aprova título para Cidade Amiga do Idoso
Cidades que se destacarem na adoção de políticas que garantam tratamento mais digno às pessoas idosas receberão o título de “Cidade Amiga do Idoso”. É o que prevê o Projeto de Lei 2119/2019. A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do PL, apresentou parecer favorável ao projeto, aprovado nesta terça-feira (22) na Comissão de Educação, Cultura […]