Senado amplia lista de profissionais que terão prioridade em testes de coronavírus
O Senado aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, projeto da Câmara que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. O PL 1409/2020 sofreu várias alterações e terá que voltar à Câmara dos Deputados. […]
Pagamento do Fies pode ser suspenso
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto, modificado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados. O PL 1079/2020, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), recebeu voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF). O relator da matéria, senador […]
Senado aprova projeto que suspende inclusão de CPF no cadastro de consumidores inadimplentes
Durante a sessão remota do Senado Federal, nesta terça-feira (12), foi aprovado com apoio da senadora Leila Barros (PSB-DF) o projeto de lei que suspende a inscrição do CPF de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia. O PL 675/2020 prevê que seja proibida a inscrição dos nomes no […]
Profissionais da educação, limpeza e assistência social ficam fora de congelamento salarial
Com o apoio da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal aprovou a inclusão de mais categorias que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação, limpeza pública, assistência social, serviços funerários, técnicos e […]
Senado conclui votação do auxílio aos estados e municípios
A votação do Projeto de Lei Complementar 39/20 foi concluída nesta quarta-feira (6) no Senado Federal. Agora o projeto segue para sanção presidencial. Mediante contrapartidas, a União irá compensar estados e municípios pela queda nominal da arrecadação do imposto do ICMS e do ISS. O objetivo do PLP é permitir que os entes da Federação […]
Relator acata emenda da senadora Leila e DF receberá recurso extra
A votação do projeto de socorro financeiro aos estados e municípios terminou com uma vitória do Distrito Federal. O relatório inicial apresentado pelo senador Davi Alcolumbre retirava o DF da partilha de R$ 28 bilhões destinados aos municípios para enfrentar a crise do novo coronavírus. Porém, após a apresentação de emendas da senadora Leila Barros […]
Leila apresenta emendas para DF entrar na partilha de R$ 28 bi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), apresentou nesta quinta-feira (30) seu relatório sobre a proposta de auxílio financeiro aos estados. O senador, que assumiu excepcionalmente a relatoria do projeto de lei complementar (PLP 149/2019), propôs uma ajuda com valor fixado em R$ 60 bilhões e incluiu contrapartidas dos estados, a principal delas, o congelamento […]
Senadora Leila questiona ministro da Saúde sobre profissionais recrutados para o combate à pandemia
Em audiência remota realizada nesta quarta-feira (29) com o ministro da Saúde, Nelson Teich, a senadora Leila Barros (PSB-DF) questionou a pasta sobre os profissionais recrutados pelo governo para o combate ao coronavírus. A parlamentar solicitou informações acerca da contratação e, também, das medidas que estão sendo adotadas para proteger quem está na linha de […]
MP que prevê ajuda na repatriação de brasileiros é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 907/19, que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de serviço autônomo. Ela passará a ter personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Com a mudança, a Embratur deixa de ser dependente de recursos do Orçamento da União. Uma das novidades […]
Linha de crédito para pequenos negócios vai à sanção
O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual nesta sexta-feira (24) projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. O PL 1282/2020 foi aprovado na Câmara na quarta-feira (22), na forma de […]