Após obstrução, Senado adia votação de projeto que altera regras do Fundo Eleitoral
A senadora Leila Barros (PSB-DF) e parlamentares de vários partidos conseguiram interromper a manobra para colocar em votação o PL 5029/2019, que altera regras eleitorais, entre elas a do Fundo Eleitoral que financia as campanhas políticas. Diante dos apelos em Plenário nesta quarta-feira (11), a presidência do Senado optou por cancelar a votação e encaminhar […]
Senado aprova projeto que amplia punição para torcida violenta
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do projeto, destacou que o PLC 12/2017 também prevê a mesma punição para atos praticados em […]
Senado homenageará Rotary International em sessão especial
O Senado fará na próxima segunda-feira (9) uma sessão especial para homenagear o Rotary International, uma rede global com mais de 1,2 milhão de associados. Solicitado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), a sessão será às 10h no Plenário do Senado. O Rotary atua em 217 países por meio de mais de 35 mil Rotary Clubs, […]
Doenças raras poderão ter notificação obrigatória no SUS
Com o objetivo de obter dados epidemiológicos, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 4691/2019, que pretende tornar obrigatória a notificação de doenças raras no Sistema Único de Saúde. “Somente assim, em um futuro próximo, poderemos fazer uma análise mais profunda do impacto orçamentário, e delinear políticas públicas condizentes com as necessidades […]
Comissões vão discutir cortes no CNPq e na Capes em audiência na quinta-feira
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento visando a realização de uma audiência pública já nesta quinta-feira (5), sobre a crise por que passa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O requerimento, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi subscrito e defendido pela Leila Barros (PSB-DF), para […]
Projeto que aproxima jovens do Poder Legislativo é aprovado em comissão
O Projeto de Resolução do Senado 54/2019, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (3). A ideia da parlamentar brasiliense é criar o Programa Escola no Senado, cujo objetivo é promover e divulgar as funções do Poder Legislativo e a democracia nas escolas do […]
Senadora lamenta crise no pagamento de bolsistas do CNPq
Durante a reunião da Comissão de Educação, nesta terça-feira (27), foi transmitida a informação do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, de que a pasta só teria recursos para pagar as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até o fim do mês de agosto. Em entrevista à GloboNews, o ministro […]
Senado aprova repasses do Fundo Nacional de Meio Ambiente para prevenção de desastres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto (PLS 29/2018) que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica, ou seja, provocados pela ação do ser humano cuja autoria não pode ser […]
Averbação da cota de reserva ambiental na matrícula de imóvel pode deixar de ser obrigatória
A Comissão de Meio Ambiente (CRA) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que altera o Código Florestal (Lei 12.651) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental (CRA) na matrícula do imóvel. Tendo como relatora da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposição adequa as normas das CRAs ao tratamento simplificado […]
Após apelo da comunidade gamer, Leila fará audiência pública sobre eSports no Senado
Foi aprovado, nesta terça-feira (27), o requerimento para realização de audiência pública acerca da regulamentação dos eSports no Brasil. O pedido foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. “Fui procurada por diversos atores interessados, contrários e favoráveis à regulamentação dos eSports no Brasil. Por isso, […]