Projeto que amplia alcance do auxílio emergencial vai à sanção
O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (22), a votação do Projeto de Lei 873/2020 que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda durante a pandemia da covid-19. O texto foi encaminhado à Presidência da República para sanção. A expansão da medida consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais […]
Artigo: A festa silenciosa de Brasília
Texto publicado no jornal Correio Braziliense No dia 21 de abril, o bolo, os abraços, a comemoração e a visita a cada recanto da cidade para celebrar terra tão amada, terão que ficar para depois. A Covid-19 não permite descuido, por isso temos que continuar seguindo a recomendação de permanecer em casa. Eu adoraria extravasar […]
Doações de alimentos e prorrogação de contratos de veterinários são aprovados
O Plenário do Senado aprovou o PL 1194/2020 que busca incentivar empresas que produzem refeições prontas para o consumo a doar os excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Para isso, prevê que a responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento […]
Equipamentos utilizados no combate à covid-19 poderão ser distribuídos de acordo com a necessidade de cada estado e municípios
O Senado vota na próxima quarta-feira (15) a PEC 10/2020, também conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Foram apresentadas 58 emendas ao texto que cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União, facilitando, por exemplo as contratações e compras […]
Senadora Leila solicita que Forças Armadas ampliem área de higienização a regiões administrativas do DF
As Forças Armadas têm ido às ruas do Plano Piloto para higienizar e desinfetar espaços com grande circulação de pessoas, como a rodoviária e a estação central do metrô, além dos hospitais. Para ampliar essa importante ação, liderada pelo Ministério da Defesa, a senadora Leila Barros protocolou, nesta quinta-feira (9), um ofício solicitando que a […]
Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negócios
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os […]
Informais e autônomos já podem solicitar o pagamento do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal liberou um aplicativo (download mais abaixo) e um site para cadastrar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes da Previdência Social que se enquadram na Lei 13.982 e têm direito ao auxílio emergencial. A partir da identificação, os bancos públicos federais poderão realizar os pagamentos. A medida durará, […]
Artigo: A prioridade é salvar vidas
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou o compromisso do Poder Legislativo em aprovar medidas para combater os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. A parlamentar do Distrito Federal também destacou a necessidade de haver união entre a sociedade e o três poderes das esferas federal, […]
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1179/2020, visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para a Câmara dos […]
Senado faz ajustes na renda básica emergencial
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). A expansão da medida consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era […]