Senadora destina recursos para construção de creches e pavimentação de estradas de acesso a escolas rurais
A senadora Leila Barros (PSB-DF) indicou, nesta segunda-feira (21), R$ 22 milhões para a construção de nove creches e a pavimentação de 50 quilômetros de estradas que dão acesso a escolas rurais. Os recursos fazem parte das emendas de bancada, que em 2020 serão impositivas. Ou seja, o recurso terá de ser encaminhado pela União […]
Vai à sanção projeto que obriga realização de exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. A matéria seguirá para sanção presidencial. A senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Comissão de Educação quer incentivar mobilização olímpica em 2020
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve realizar “o mais rapidamente possível”, segundo as palavras de seu presidente, senador Dario Berger (MDB-SC), uma audiência pública reunindo representantes das entidades mais significativas do desporto nacional. O objetivo é tornar 2020 o “Ano da Participação Olímpica Brasileira”, como prevê um projeto da senadora Leila Barros […]
Agora é lei: arma de fogo de agressor terá apreensão imediata
Foi sancionada, nesta terça-feira (8), a Lei 13.880, que prevê a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. A medida protetiva tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica, prevenindo que novos atos de violência resultem em mortes. Este é o segundo aperfeiçoamento na Lei Maria da Penha (nº 11.340) relatado pela […]
Senado vai analisar regulamentação da cannabis medicinal
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da Cannabis medicinal. Com a decisão, a matéria sugerida pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) e apoiada por mais de 20 mil pessoas, passa a […]
Senado analisa projeto que amplia o acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos e a estabelecimentos comerciais
A senadora Leila Barros (PSB-DF) protocolou um projeto de lei (PL) para facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência. O PL 4645/2019 estabelece normas para ampliar o acesso dessas pessoas aos serviços públicos e ao direito de acesso ao consumo. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e passará […]
Projeto amplia direitos de família em processo de adoção
(A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei (PL) que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção maior atenção voltada ao uso do sobrenome como nome social, ao direito de matrícula em escolas públicas e à continuidade nos atendimentos públicos prestados durante estadia […]
Projeto que destina parte do Fundo do pré-sal para ciência e tecnologia avança no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 181/2016, que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social do Pré-Sal para pesquisa e desenvolvimento científico (P&D). Criado pela Lei 12.351, de 2010, o fundo é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo […]
Senadora Leila participa de reunião com administração da UnB
A senadora Leila participou nesta segunda-feira (16) de um reunião com administração da Universidade de Brasília (UnB). No encontro, a reitora Márcia Abrahão apresentou dados acadêmicos, orçamentários e de gestão da instituição e pediu apoio para contornar desafios relativos à liberdade para utilização dos recursos próprios e à autonomia universitária. “A bancada do DF pode […]
Avança no Senado proposta que determina espaço para amamentação em creches públicas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado federal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei para fazer com que as crianças tenham o direito de ser amamentadas nas creches públicas. Apesar de garantido em lei, a falta de estrutura física para receber as mães faz com que a amamentação não seja garantida aos […]