Senadora Leila integrará Comissão de Combate à Violência contra a Mulher
Foram designados nesta quarta-feira (7) os parlamentares que farão parte da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no biênio 2019/2020. A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi uma das 12 parlamentares escolhidas para participar do colegiado. Criada em 2014, a comissão tem entre as atribuições diagnosticar as lacunas nas ações e […]
Senado aprova apreensão de armas de acusados de violência contra mulher
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, o Senado Federal aprovou um projeto para estabelecer como medida protetiva às vítimas de violência doméstica a apreensão imediata de arma de fogo em posse do acusado de agressão contra as mulheres. O texto agora enviado para sanção presidencial. Na avaliação da relatora […]
Senado aprova projeto que facilita acesso de pais adotantes ao salário-maternidade
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (07), o relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 142/2016, que garante aos pais adotantes o direito de receber o salário-maternidade diretamente das empresas, equivalente ao que acontece com os pais naturais. Atualmente, para receber o benefício é necessário recorrer ao INSS. No […]
Poder público firma pacto pelo combate à violência contra as mulheres
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, representantes dos três poderes da República assinaram o “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”. O ato foi celebrado, nesta quarta-feira (7), em cerimônia no Palácio da Justiça. A senadora Leila Barros (PSB-DF), que representou […]
Leila quer incluir combate ao bullying na LDB
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 3467/2019, que pretende incluir o combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para a senadora do DF, é necessário ampliar o combate a todas as formas de violência, incluindo a […]
Senadora Leila conversa sobre política com estudantes do DF
Nesta segunda-feira (05), a senadora Leila Barros (PSB-DF) recebeu estudantes do DF que visitavam as dependências do Congresso Nacional. Cerca de 100 alunos do Colégio Objetivo puderam conhecer um pouco da trajetória política da parlamentar e da vida como atleta. A parlamentar enfatizou o interesse em manter a relação de proximidade com a juventude. “A […]
Leila encerra primeiro semestre legislativo como a melhor senadora do país
A primeira senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PSB-DF), encerrou o primeiro semestre legislativo no topo da lista dos melhores senadores do País. O Ranking dos Políticos é uma ferramenta apartidária que avalia a atuação dos congressistas em questões como produção legislativa, assiduidade nas sessões e votos em temas importantes para o país. Outro quesito […]
Projeto parcela dívidas de entidades esportivas e pune cartolas
Um Projeto de Lei do Senado (PL 2832/2019) prevê o parcelamento de dívidas que as entidades do Sistema Nacional do Desporto (SND) mantêm com a União e pune os dirigentes responsáveis por gestão temerária. A matéria, de autoria senadora Leila Barros (PSB-DF), estabelece critérios para que a entidade possa acessar os benefícios do Programa de […]
Alienação divide opiniões em audiência pública
A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP – Lei 12.318, de 2010), prevista em projeto de lei que tramita no Senado, dividiu opiniões em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (15). De autoria da CPI dos Maus-Tratos, a justificativa do PLS 498/2018 é que a LAP está sendo usada para […]
Alienação Parental volta a ser debatida na Comissão de Direitos Humanos
O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (LAP), de autoria da CPI dos Maus-Tratos, será discutido em mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Marcada para a próxima segunda-feira (15), às 10h, a audiência pública é essencial para a relatora […]