Desporto escolar poderá ganhar data comemorativa e medidas de incentivo
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (03) o Projeto de Lei 5638/2019, que institui 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar, em alusão à data da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. O texto também prevê que, na semana da celebração, sejam realizadas atividades e campanhas […]
Avança no Senado projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (03) o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto de Lei que prevê a criação do Cadastro Nacional das Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O PL 5013/2019 vait tramitar agora na Comissão de Constituição e Justiça. O PL 5013/2019, de autoria do […]
Regulamentação dos eSports pode ter ano decisivo no Senado
Passar de fase, expressão comum para aqueles que jogam videogames, significa avançar mais uma etapa no jogo e se aproximar do objetivo final. Assim como nos games, os projetos precisam passar por etapas no Congresso para virarem leis. Polêmico, o projeto de lei do Senado (PLS) 383/2017, que regulamenta os esportes eletrônicos (e-Sports ou eSports), enfrentou […]
Projeto reserva vagas parlamentares para mulheres e homens
Maioria da população brasileira e do eleitorado nacional, as mulheres sequer alcançam 15% nos cargos eletivos do país. São exatos 12,32% em 70 mil cargos eletivos, segundo o Mapa da Política de 2019, elaborado pela Procuradoria da Mulher no Senado. A sub-representação feminina nos parlamentos federal, estadual e municipais é um entrave para o avanço […]
Leila acata sugestões de associações de mães e relatório sobre alienação parental é aprovado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros ao PLS 498/2018, que propõe a revogação de Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010). No lugar da revogação, a senadora defendeu o aprimoramento da lei, acatando as sugestões enviadas por coletivos e associações […]
Senado aprova projeto que reserva recursos para situações de calamidade pública
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira, o PLP 257/19 para agilizar as respostas do governo para situações da calamidade pública. As fortes chuvas que, no início de 2020, causaram danos em diversos municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo são exemplo de situações onde o governo poderia investir os recursos previstos no PLP para […]
Leila quer estabelecer prazo para Senado deliberar propostas de Fiscalização e Controle
Uma das principais funções do Senado Federal é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo. No entanto, diversas Propostas de Fiscalização e Controle (PFCs) passam anos sem ser apreciadas. Para acabar com essa demora e ineficiência, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 2/2020, que propõe três importantes […]
Leila propõe incluir violência eletrônica na Lei Maria da Penha
As tecnologias digitais trouxeram consigo muitos avanços mas, também, novas formas de violência. As mulheres são vítimas frequentes de perseguição, ameaças, exposição indevida executadas por meios eletrônicos.“A Lei Maria da Penha precisa se atualizar e tornar claro que as formas de violência contra a mulher podem ser perpetradas por vários meios, inclusive os eletrônicos”, explica […]
Regimento interno do Senado pode mudar para agilizar tramitação de proposições
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um Projeto de Resulução do Senado (PRS) que visa agilizar a tramitação de proposições no Senado Federal. Hoje, a necessidade da participação dos senadores, como titulares ou suplentes, em diversos colegiados tem exigido dos parlamentares a presença física em horários simultâneos, dificultando o quórum e impedindo votações importantes. O […]
Senadores solicitam sessão especial em homenagem à Defensoria Pública
Os senadores Leila Barros, Fabiano Contarato, Zenaide Maia, Paulo Paim, Confucio Moura e Humberto Costa apresentaram um requerimento solicitando homeagem ao Dia da Defensoria Pública. A sessão especial deverá ser realizada no fim do mês de maio. Na justificativa da requisição, os senadores argumentam que a Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na defesa dos […]