Anunciada a comissão representativa do Congresso para o recesso parlamentar
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (10) os senadores escolhidos para integrar a comissão representativa do Congresso Nacional que atuará durante o recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. A comissão será composta pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Rodrigo […]
Senado aprova criminalização do caixa dois nas eleições
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. A senadora Leila Barros (PSB-DF) votou favoravelmente à proposta. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado. “A punição para essa […]
Senadora Leila questiona falta de políticas públicas para promover o esporte
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) promoveu, nesta quarta-feira (10), a segunda audiência pública para discutir o Plano Nacional do Desporto (PND). Durante o debate, a senadora Leila Barros (PSB-DF), que presidiu a sessão, destacou a falta de políticas públicas na área do esporte. “Nós precisamos dar […]
Leila lê carta enviada por entidades de eSports
A senadora Leila Barros (PSB-DF) leu, nesta terça-feira (09), uma carta enviada por entidades representativas dos eSports no Brasil, durante sessão na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na carta, as entidades pedem a ampliação do debate acerca do Projeto de Lei do Senado 383/2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática […]
Entidades esportivas e governo debatem Plano Nacional do Desporto nesta quarta-feira
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) promove, nesta quarta-feira (10), às 14h, a segunda audiência pública para debater o Plano Nacional do Desporto. Presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), a subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Foram convidados para a audiência […]
Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto segue com […]
CCJ aprova proibição da comercialização de substâncias que alteram aroma e sabor do tabaco
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 769/2015, que proíbe a importação e comercialização de todo produto derivado do tabaco que contenha qualquer substância que possa modificar ou realçar sabor e aroma de produtos fumígenos. “Conheço bem os malefícios do tabaco. Durante […]
Esporte precisa de plano nacional urgente, apontam especialistas
A necessidade de implementar do Plano Nacional do Desporto (PND) foi reforçada pelos participantes da primeira das três audiências públicas previstas no ciclo promovido pela Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional nesta quarta-feira (3). Presidida pela Leila Barros (PSB-DF), ex-atleta olímpica, a subcomissão promove um ciclo […]
Senado faz homenagem aos 111 anos da Imigração Japonesa no Brasil
Você sabia que o Brasil abriga a maior população de origem japonesa fora do Japão? São cerca de 2 milhões de descendentes, que contribuem muito para o crescimento do nosso país. Para homenagear esses cidadãos brasileiros, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um requerimento para a realização de um Sessão Especial sobre os 111 anos […]
Leila sugere debate sobre regulamentação do esporte eletrônico
A senadora Leila Barros (PSB-DF) sugeriu, nesta quarta-feira (3), a realização de uma audiência pública sobre a regulamentação do esporte eletrônico no Brasil. A sugestão foi dada após análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017, que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. O […]