Comissão de Educação quer incentivar mobilização olímpica em 2020
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve realizar “o mais rapidamente possível”, segundo as palavras de seu presidente, senador Dario Berger (MDB-SC), uma audiência pública reunindo representantes das entidades mais significativas do desporto nacional. O objetivo é tornar 2020 o “Ano da Participação Olímpica Brasileira”, como prevê um projeto da senadora Leila Barros […]
Agora é lei: arma de fogo de agressor terá apreensão imediata
Foi sancionada, nesta terça-feira (8), a Lei 13.880, que prevê a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. A medida protetiva tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica, prevenindo que novos atos de violência resultem em mortes. Este é o segundo aperfeiçoamento na Lei Maria da Penha (nº 11.340) relatado pela […]
Senado vai analisar regulamentação da cannabis medicinal
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da Cannabis medicinal. Com a decisão, a matéria sugerida pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) e apoiada por mais de 20 mil pessoas, passa a […]
Senado analisa projeto que amplia o acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos e a estabelecimentos comerciais
A senadora Leila Barros (PSB-DF) protocolou um projeto de lei (PL) para facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência. O PL 4645/2019 estabelece normas para ampliar o acesso dessas pessoas aos serviços públicos e ao direito de acesso ao consumo. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e passará […]
Projeto amplia direitos de família em processo de adoção
(A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei (PL) que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção maior atenção voltada ao uso do sobrenome como nome social, ao direito de matrícula em escolas públicas e à continuidade nos atendimentos públicos prestados durante estadia […]
Projeto que destina parte do Fundo do pré-sal para ciência e tecnologia avança no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 181/2016, que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social do Pré-Sal para pesquisa e desenvolvimento científico (P&D). Criado pela Lei 12.351, de 2010, o fundo é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo […]
Senadora Leila participa de reunião com administração da UnB
A senadora Leila participou nesta segunda-feira (16) de um reunião com administração da Universidade de Brasília (UnB). No encontro, a reitora Márcia Abrahão apresentou dados acadêmicos, orçamentários e de gestão da instituição e pediu apoio para contornar desafios relativos à liberdade para utilização dos recursos próprios e à autonomia universitária. “A bancada do DF pode […]
Avança no Senado proposta que determina espaço para amamentação em creches públicas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado federal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei para fazer com que as crianças tenham o direito de ser amamentadas nas creches públicas. Apesar de garantido em lei, a falta de estrutura física para receber as mães faz com que a amamentação não seja garantida aos […]
Após obstrução, Senado adia votação de projeto que altera regras do Fundo Eleitoral
A senadora Leila Barros (PSB-DF) e parlamentares de vários partidos conseguiram interromper a manobra para colocar em votação o PL 5029/2019, que altera regras eleitorais, entre elas a do Fundo Eleitoral que financia as campanhas políticas. Diante dos apelos em Plenário nesta quarta-feira (11), a presidência do Senado optou por cancelar a votação e encaminhar […]
Senado aprova projeto que amplia punição para torcida violenta
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do projeto, destacou que o PLC 12/2017 também prevê a mesma punição para atos praticados em […]