Subcomissão permanente sobre esporte será instalada na quarta-feira
Está marcada para quarta-feira (29) a primeira sessão para instalação e eleição de presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. O colegiado será formado por dez parlamentares de nove estados. A criação da subcomissão foi proposta pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e aprovada na Comissão de […]
Comissão do Senado aprova projeto que facilita pedido de divórcio de vítima de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que desburocratiza o pedido de divórcio ou dissolução de união estável feito por vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 510/2019, que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também determina que seja prestada assistência judiciária […]
Fundo Nacional de Meio Ambiente poderá destinar recursos para prevenção de desastres
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (21), o projeto (PLS 29/2018) relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica, ou seja, provocados pela ação do […]
Senado aprova igualdade na premiação de atletas homens e mulheres
Com voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado o PLS 397/2016, que determina a isonomia na premiação esportiva concedida a atletas homens e mulheres quando houver emprego de recursos públicos na competição. O PL, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Relatora do PL, […]
Senado aprova projeto que retoma mamografias no SUS para mulheres com mais de 40 anos
O Ministério da Saúde não pode passar por cima de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e restringir, por portaria, os exames mamográficos para detecção precoce de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas a mulheres com 50 anos ou mais. Este foi o argumento apresentado pela senadora Leila Barros […]
Senadora comemora sanção da lei que facilita medidas de proteção às mulheres
A senadora Leila Barros (PSB-DF) comemorou nesta sexta-feira (17), em Plenário, a sanção sem vetos da Lei 13.827 de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. Para a parlamentar, as novas regras representam um grande avanço no combate à […]
Para especialistas, propagandas estimulam crianças e jovens ao vício do tabaco
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater as ações de combate ao tabagismo e os impactos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que amplia as medidas de combate ao fumo. A proposta pode alterar as regras de propaganda dos cigarros. A senadora Leila Barros (PSB-DF), […]
Avança no Senado projeto que facilitará o acesso dos brasilienses à Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 2097/2019) que cria a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais. O texto, relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), atende à orientação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que sugeriu a todos os tribunais […]
Subcomissão que acompanhará o esporte, a educação física e a formação de atletas será instalada
Foram indicados, nesta terça-feira (19), os 10 senadores que irão compor a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. Com isso, o grupo poderá ser instalado já na próxima semana. O colegiado será formado por parlamentares de nove estados de diferentes partidos. A subcomissão terá a missão […]
Projeto que cria incentivo para doadores de sangue é aprovado em comissão do Senado
O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. O PL 1322/2019, relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), estabelece que o critério para usufruir da meia-entrada será a realização de pelo menos três doações em um período […]