Planalto sanciona Lei que facilita medida protetiva de urgência
Agora é lei! Delegados e policiais poderão emitir medidas protetivas de urgência para mulheres e crianças vítimas de violência. A nova lei foi sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro em uma audiência com a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do projeto que alterou a Lei Maria da Penha. Com as mudanças, a autoridade […]
Senado debate projeto que veda propaganda de cigarro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai debater, nesta quarta-feira (15), às 14h, o projeto de lei que veda a propaganda de cigarros com sabor. O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado pela relatora da matéria, senadora Leila Barros (PSB-DF), na última quarta-feira (8). Além de vedar a […]
100 dias de mandato: resumo das ações da senadora Leila
Nesta sexta-feira (10), os senadores da 56ª Legislatura completam 100 dias no exercício do mandato. A senadora Leila Barros (PSB-DF) dedicou-se a dar respostas aos compromissos firmados durante a campanha eleitoral. Além da alta produção legislativa, ela também abriu mão de benefícios concedidos aos parlamentares. De acordo com a senadora Leila, passos importantes foram dados […]
Aprovada garantia de vaga em escola para filhos de vítimas de violência doméstica
Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde estejam morando. É o que prevê o PL 1619/2019, aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). Pela proposta, a matrícula deverá ser garantida ainda que não haja mais vagas na instituição. Como foi […]
Projeto de lei prevê garantias para que atletas concluam formação acadêmica
Proposto pela senadora Leila Barros (PSB-DF), um projeto de lei visa dar garantias para que atletas já selecionados para equipes olímpicas nacionais e estaduais concluam os cursos de formação acadêmica. O PL 2493/19 cria mecanismos para que estes atletas continuem seus estudos e consigam conciliar a carreira esportiva, que inclui uma rotina de treinos e […]
Relatorias da senadora Leila Barros são aprovadas na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) três relatorias apresentadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF). As propostas seguirão tramitando pelo Senado. Uma das propostas aprovadas é a que garante aos pais de jovens com deficiência o direito de fazer coincidir seu período de descanso anual com as férias escolares. O […]
Senadora Leila pede que recursos do FAC sejam investidos em projetos culturais
Diante do impasse envolvendo a aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), a senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu que a aplicação seja exclusivamente no financiamento de projetos selecionados pelos editais de apoio à cultura. Produtores culturais do Distrito Federal estão apreensivos com a ameaça de cancelamento de um edital […]
Senado pode solicitar auditoria no MEC e no FNDE
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou, nesta sexta-feira (3), uma Proposta de Fiscalização e Controle para que o Tribunal de Contas da União (TCU) promova auditoria no Ministério da Educação (MEC) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para avaliar os mecanismos de governança orçamentária e verificar, principalmente, os procedimentos e critérios sobre […]
Em audiência pública, professores e governo divergem sobre critérios da Reforma da Previdência para o magistério
No debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre os impactos da Reforma da Previdência, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, defendeu que professores e professoras tenham que trabalhar até os 60 anos e contribuir por pelo menos 30 anos antes de se aposentar. A proposta apresentada pelo governo […]
Leila é a melhor senadora do Brasil segundo Ranking dos Políticos
O Ranking dos Políticos, que compara a qualidade das atuações no Congresso Nacional, avaliou Leila Barros (PSB-DF) como a melhor senadora do Brasil. Entre os critérios analisados pelo portal estão presença nas sessões, corte de privilégios, qualidade legislativa e processos judiciais. De acordo com o Ranking dos Políticos, a avaliação tem como objetivo ajudar nas […]