O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2025, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo de até US$ 250 milhões — o equivalente a R$ 1,4 bilhão — junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta foi relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) e segue agora para promulgação.
Os recursos serão utilizados no Programa BID-BNDES de Financiamento à Recuperação Sustentável e Produtiva das Micros, Pequenas e Médias Empresas, com foco em negócios de impacto social positivo. O programa tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito de médio e longo prazo, principalmente após os efeitos da pandemia de covid-19, com atenção especial às empresas lideradas por mulheres e aos projetos voltados para a sustentabilidade.
“O objetivo é ampliar o acesso ao crédito, a juros baixos, que é um elemento essencial para fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e o crescimento econômico sustentável do nosso país. Gostaria ainda de destacar um recorte social muito importante: o programa beneficia de forma essencial os negócios liderados por mulheres, promovendo maior equidade de gênero no ambiente empresarial”, afirmou a senadora Leila Barros durante a votação no Plenário.
A operação prevê dois contratos: um de até US$ 240 milhões com recursos do capital ordinário do BID e outro de até US$ 10 milhões com recursos do Clean Technology Fund, voltados especialmente para projetos de armazenamento de energia em bateria.
Segundo informações do Executivo, o programa busca fortalecer a competitividade das empresas brasileiras, incentivar a geração de empregos, promover práticas sustentáveis e fomentar investimentos em inovação tecnológica e eficiência energética.
Cada empréstimo individual concedido no âmbito do programa terá limite de US$ 500 mil (ou valor equivalente em reais) e prazos mínimos de 18 meses, determinados de acordo com o perfil de cada empresa e sua capacidade de pagamento.
A aprovação do PRS 15/2025 reforça o compromisso da senadora Leila Barros com a promoção da igualdade de oportunidades para mulheres empreendedoras, o fortalecimento dos pequenos negócios e o estímulo à economia verde e inclusiva no Brasil.